06/09/2023 12:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2023 08:50

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB 182446/SP), Elena Salamone Balbeque (OAB 242481/SP) Processo 1058184-98.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Israel Sousa Cruz - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v.

Acórdão, dizendo o interessado.

De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos autos do processo de conhecimento, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ.

Aguarde-se por 30 dias a adoção de tais providências.

No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente.
25/08/2023 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 08:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:22

Conclusos para despacho
01/08/2023 09:51

Recebidos os autos
10/05/2023 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 13:05

Expedição de Certidão.
27/02/2023 19:40

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2023 08:26

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:01

Expedição de Certidão.
02/02/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 10:14

Conclusos para decisão
27/01/2023 01:08

Expedição de Certidão.
22/12/2022 12:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/12/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 10:37

Expedição de Certidão.
13/12/2022 01:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 17:19

Julgado improcedente o pedido
07/12/2022 09:42

Conclusos para julgamento
06/12/2022 21:02

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2022 17:04

Expedição de Certidão.
11/11/2022 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 02:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 17:15

Expedição de Certidão.
09/11/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:41

Conclusos para despacho
04/11/2022 20:07

Juntada de Petição de contestação
15/10/2022 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 01:26

Expedição de Certidão.
04/10/2022 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2022 09:49

Expedição de Certidão.
03/10/2022 09:49

Expedição de Mandado.
03/10/2022 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 09:22

Conclusos para decisão
03/10/2022 09:21

Expedição de Certidão.
02/10/2022 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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