07/05/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 08:12

AR Negativo Juntado - Mudou-se
16/04/2025 06:51

Certidão Juntada
15/04/2025 15:04

Carta de Intimação Expedida
13/12/2024 17:54

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/02/2024 16:10

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/02/2024 16:10

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Helena de Oliveira (OAB 168348/SP), Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB 224802/SP) Processo 0021561-71.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thiago de Jesus Menezes Navarro, Thiago de Jesus Menezes Navarro - Exectdo: Willame Santos Rodrigues - É incontroverso que o executado é beneficiário da Justiça gratuita e, por conseguinte, o débito exequendo encontra-se sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 3º do art. 98 do CPC.

Assim, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do ar. 485, X, do CPC.

Deixo de fixar honorários sucumbenciais, porque a impugnação não pôs fim ao cumprimento em si, já que ele poderá ser renovado (TJSP; Apelação Cível 0042269-42.2019.8.26.0114; Relator Des.

Grava Brazil; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; j. 24/11/2020).

Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos, anotando-se baixa e extinção.
28/08/2023 22:28

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 05:38

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
06/07/2023 13:36

Conclusos para decisão
29/06/2023 08:50

Petição Juntada
27/06/2023 22:21

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 05:32

Remetido ao DJE
26/06/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 17:15

Conclusos para decisão
15/06/2023 13:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
18/05/2023 22:31

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 13:30

Remetido ao DJE
18/05/2023 12:37

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/05/2023 10:35

Conclusos para decisão
16/05/2023 16:17

Conclusos para despacho
16/05/2023 15:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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