24/06/2025 10:01

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
24/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:36

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/06/2025 12:10

Guia Eletrônica Enviada
30/04/2025 14:01

Guia Eletrônica Rejeitada
23/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:13

Guia Eletrônica Enviada
11/04/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:02

Expedição de Ofício.
10/04/2025 10:01

Expedição de Ofício.
09/04/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 16:04

Desapensado do processo
21/11/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 14:48

Decisão Determinação
27/09/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:09

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:13

Juntada de Mandado
05/07/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:43

Expedição de Mandado.
18/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 18:23

Suspensão do Prazo
18/03/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 09:23

Expedição de Mandado.
11/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
10/03/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 17:23

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
19/12/2023 13:38

Apensado ao processo
18/12/2023 12:09

Conclusos para decisão
15/12/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 09:45

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:13

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:18

Conclusos para julgamento
11/12/2023 18:35

Juntada de Petição de Alegações finais
06/12/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2023 18:05

Juntada de Petição de Alegações finais
22/11/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/11/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 13:31

Expedição de Ofício.
14/11/2023 08:47

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 08:23

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 17:12

Expedição de Alvará.
13/11/2023 17:02

Expedição de Mandado.
13/11/2023 16:52

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:29

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/11/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 08:27

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 16:35

Juntada de Mandado
27/10/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 10:00

Juntada de Mandado
27/10/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 10:00

Juntada de Mandado
27/10/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 09:59

Juntada de Mandado
23/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 11:34

Juntada de Ofício
02/10/2023 14:12

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 10:26

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 15:26

Expedição de Ofício.
26/09/2023 15:25

Expedição de Ofício.
26/09/2023 15:25

Expedição de Ofício.
26/09/2023 10:02

Expedição de Mandado.
26/09/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 17:06

Evoluída a classe de 280 para 10943
25/09/2023 17:05

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:04

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:04

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:04

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:03

Expedição de Mandado.
25/09/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:01

Juntada de Ofício
25/09/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:38

Conclusos para decisão
14/09/2023 19:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/08/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos da Silva (OAB 373313/SP) Processo 1510120-59.2023.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: WELLINGTON ROCHA DE ASSUNÇÃO -

Vistos. 1.

Se o caso, cobre-se a vinda aos autos do mandado de prisão devidamente cumprido.

E ainda, deverá a serventia providenciar as respectivas anotações/baixas pertinentes junto ao Banco Nacional de Mandados do Conselho Nacional de Justiça (artigo 434, § único, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça).

Uma vez presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, conforme depoimentos prestados perante a autoridade policial às fls. 4 e 13, recebo a denúncia oferecida contra WELLINGTON ROCHA DE ASSUNÇÃO.

Anotações e comunicações de estilo.

Providencie a folha de antecedentes do acusado, solicitando-se certidões faltantes.

Cite-se o réu para que responda à acusação no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP).

Intime-se o defensor constituído (fls. 43), que terá respectivamente vista dos autos por 10 (dez) dias para apresentação da resposta (art. 396-A, § 2º, CPP), bem como para regularizar a representação processual.

Consigno que diante da adoção da realização da audiência na modalidade virtual, em sendo arroladas testemunhas pela defesa por ocasião da apresentação da resposta à acusação, no rol, deverá ser indicado os respectivos números de telefone e e-mail a fim de viabilizar a participação das mesmas, bem como o envio do link de acesso à audiência.

Apresentada a resposta, abra-se vista ao Ministério Público, após, tornem os autos conclusos.

Desde já, intime-se, ainda, o defensor para que, no prazo de 3 (três) dias, informe nos autos o seu endereço de e-mail para futura disponibilização do link de acesso à audiência.

Defiro a cota ministerial de fls. 70.

Diligencie-se junto ao sítio do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca da segunda via dos laudos requisitados e que ainda não aportaram aos autos, providenciando-se a juntada dos mesmos aos autos, certificando nos autos acerca dos laudos 10 (dez) dias antes da audiência abaixo designada.

Havendo laudos faltantes, solicite-os junto à autoridade policial competente. 2.

Designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais e julgamento para o dia 01/11/2023 às 15h45 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA.

Providencie a serventia todo o necessário para a realização da teleaudiência, inclusive, no tocante às requisições e/ou intimações do réu e das testemunhas civis/Policiais Militares (se forasteiras, deverão ser intimadas por carta precatória), bem como a intimação do defensor e do Ministério Público.

Requisite-se o réu que está preso junto ao CDP de Hortolândia/SP, advertindo-se ao diretor do estabelecimento prisional que o acusado deverá ter à disposição um telefone para conversa reservada com o seu defensor durante a audiência.

Para a participação na audiência, será enviado um convite através do e-mail institucional da unidade prisional com o link para acesso à sala de audiência virtual no dia e horário agendados.

Oficie-se ao Delegado de Polícia competente, solicitando o e-mail do da corporação para possibilitar a participação dos policiais civis na audiência.

Cabe dizer que deve ser providenciado local apropriado para oitiva dos policiais, equipado com computador, que possua instalado o Microsoft Teams, câmera e microfone.

Prazo de 48 (quarenta e oito) horas para resposta.

Na impossibilidade de disponibilização de tais recursos, o policial civil poderá acessar o link enviado através de seu telefone celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado ou computador pessoal e notebook com câmera e microfone.

E, ainda, que em sendo possível, que informe a este juízo o e-mail pessoal dos policiais civis requisitados.

Intimem-se o réu, vítima e testemunhas arroladas pelas partes, inclusive por carta precatória, se o caso, da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O intimado deverá informar ao sr.

Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link, que possibilita a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato.

Caso a parte intimada não possua acesso a internet ou informe não ter e-mail e/ou telefone, deverá ser intimada pelo Sr. oficial de Justiça para comparecimento pessoal no Fórum na data da audiência acima designada.

O intimado deverá ser advertido que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não o receba até 2 horas antes do horário designado para o ato, deverá solicitá-lo por e-mail para ([email protected]), informando o seu nome, data e horário da audiência.

Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 5 minutos antes de seu início.

Após o acesso, aguardará até que o escrevente de sala autorize sua entrada.

No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: "http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiênciaVirtual-Participar de uma Audiência Virtual".

Eventual oposição justificação a realização da audiência por videoconferência deve ser realizada em 5 dias, valendo o silêncio como aquiescência a esta modalidade de audiência.

Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO.

Intimem-se.
28/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:31

Recebida a denúncia
25/08/2023 12:49

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2023 03:45:00, 1ª Vara Criminal.
22/08/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 17:14

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Denúncia
18/08/2023 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:53

Juntada de Mandado
03/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
03/08/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 14:57

Expedição de Mandado.
02/08/2023 14:21

Expedição de Mandado.
02/08/2023 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 12:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 12:40:01, 1ª Vara Criminal.
02/08/2023 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 09:34

Juntada de Certidão
02/08/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
01/08/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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