TJSP - 1017694-09.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 23:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 17:25
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 17:05
Expedição de Ofício.
-
11/01/2024 17:05
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
10/01/2024 17:06
Conclusos para julgamento
-
13/12/2023 22:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 16:01
Nomeado curador
-
12/12/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
02/11/2023 01:22
Juntada de Mandado
-
03/10/2023 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 16:35
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1017694-09.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Benjamim Tome de Macedo Oliveira Alves - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 17ª VCSP-1515840-05.2022.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
22/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 09:04
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
28/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002193-93.2016.8.26.0071
Gislaine Aparecida Margato Rinaldo
Banco do Brasil S/A
Advogado: Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/02/2016 12:33
Processo nº 1010212-06.2023.8.26.0019
Metalurgica R Argento LTDA
Cetesb Companhia Ambiental do Estado de ...
Advogado: Sara Cristiane Pinto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/08/2023 17:32
Processo nº 1000179-93.2023.8.26.0491
Lopes e Pascon Odontologia LTDA
Daniele Cristina Pedroso da Silva
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/01/2023 14:54
Processo nº 0000762-90.2023.8.26.0040
Osmar Gabriel Claro
Caixa Beneficente da Policia Militar do ...
Advogado: Jose Paulo Amalfi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1004994-76.2023.8.26.0704
Vanderlei Cosmo Garcia de Godoy
Nr Construcao e Incorporacao LTDA
Advogado: Leonardo Clem Pires
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/06/2023 20:30