02/02/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 06:58

Expedição de Certidão.
15/11/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:18

Recebidos os autos
19/09/2023 07:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 07:54

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:21

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 09:58

Conclusos para decisão
31/08/2023 10:51

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:42

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB 307573/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 1001913-17.2023.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudio Ubirajara dos Santos - Reqdo: Banco Cetelem S.A - Fica(m) o(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s) recorrente(s) intimado(a)(s), para no prazo de 48 horas, apresentar(em), sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, caso a tenha e b) cópia do comprovante de renda mensal, ou, em caso de desemprego, cópia da carteira de trabalho. (ENUNCIADO 115 do FONAJE), ou, no mesmo prazo de 48 horas, deverá(ão) providenciar o recolhimento do respectivo preparo e das custas processuais, nos termos do COMUNICADO CG Nº 489/2022,no sistema de Juizados Especiais, o valor da causa, para efeito de cálculo do preparo recursal (primeira e segunda parcelas, conforme incisos I e II, do art. 4º., da Lei Estadual nº. 11.608/2003), deverá ser atualizado monetariamente, e observadoo item 12, do Comunicado CG nº. 1.530/2021, com a seguinte redação:"12.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos",sob pena de deserção, independentemente de nova intimação.
23/08/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 16:01

Expedição de Certidão.
04/08/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 16:26

Embargos de declaração não acolhidos
03/08/2023 07:44

Conclusos para decisão
02/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
01/08/2023 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 08:29

Julgado improcedente o pedido
17/07/2023 08:22

Conclusos para julgamento
10/07/2023 16:01

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2023 16:04

Conciliação infrutífera
05/06/2023 12:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
02/06/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 13:02

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 09:24

Expedição de Carta.
05/05/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/05/2023 16:19

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/06/2023 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
04/05/2023 16:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/05/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 13:27

Conclusos para decisão
04/05/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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