09/09/2025 11:00

Prazo
09/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000882-71.2023.8.26.0152 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Valli Transportes e Turismo Ltda Me - Apelado: Auto Viação Veloz Transportes e Turismo Eireli - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso, com observação.

V.

U. - EMBARGOS DA DEVEDORA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS E DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NÃO RECONHECIDA INICIAL DA EXECUÇÃO QUE NÃO OBSERVOU O DISPOSTO NO ARTIGO 798, INCISO I, LETRA “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INÉPCIA, EM RELAÇÃO A PARTE DO CRÉDITO QUE PODIA SER EXIGIDA PELA VIA EXECUTIVA PARTE DO CRÉDITO, NO ENTANTO, INEXIGÍVEL PELA VIA EXECUTIVA, DADA A AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Cruz Lazarini (OAB: 50157/SP) - Antonio Carlos de Moraes (OAB: 77814/SP) - 5º andar
04/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 11:08

Acórdão registrado
04/09/2025 10:38

Julgado virtualmente
02/09/2025 19:06

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 10:28

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:00

Prazo
31/07/2025 06:37

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 15:23

Despacho
23/07/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:52

Expedido Certidão - Concluso ao relator
19/05/2025 20:46

Juntada de petição
19/05/2025 20:46

Expedido Termo
12/05/2025 10:00

Prazo
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 04:50

Expedido Certidão
05/05/2025 12:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
05/05/2025 11:45

Despacho
29/11/2024 07:34

Conclusos para o Relator
28/11/2024 23:21

Juntada de petição
28/11/2024 23:20

Expedido Termo
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 09:02

Prazo
19/11/2024 08:51

Expedido Certidão
18/11/2024 15:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
18/11/2024 15:35

Despacho
21/10/2024 12:15

Conclusos para o Relator
21/10/2024 11:11

Petição Intermediária Juntada
21/10/2024 11:11

Petição Intermediária Juntada
21/10/2024 11:11

Petição Intermediária Juntada
21/10/2024 11:11

Expedido Termo
17/10/2024 00:00

Publicado em
16/10/2024 08:44

Prazo
16/10/2024 08:43

Expedido Certidão
14/10/2024 17:15

Despacho
14/10/2024 16:50

Documentos Juntada
14/10/2024 16:50

Documentos Juntada
14/10/2024 16:50

Documentos Juntada
14/10/2024 16:50

Documentos Juntada
14/10/2024 16:50

Documentos Juntada
14/10/2024 16:50

Documentos Juntada
14/10/2024 16:50

Documentos Juntada
14/10/2024 16:50

Documentos Juntada
14/10/2024 16:50

Documentos Juntada
14/10/2024 16:50

Documentos Juntada
14/10/2024 16:50

Documentos Juntada
14/10/2024 16:50

Documentos Juntada
14/10/2024 16:50

Petição Intermediária Juntada
14/10/2024 16:50

Expedido Termo
09/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 09:15

Prazo
08/10/2024 08:51

Expedido Certidão
07/10/2024 11:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
07/10/2024 11:22

Despacho
04/06/2024 00:00

Publicado em
03/06/2024 14:21

Petição Intermediária Juntada
03/06/2024 14:21

Expedido Termo
03/06/2024 00:00

Conclusão ao Relator
28/05/2024 10:51

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
28/05/2024 09:42

Distribuição por Competência Exclusiva
28/05/2024 00:00

Publicado em
23/05/2024 18:07

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
23/05/2024 16:37

Processo Cadastrado
23/05/2024 10:55

Processo encaminhado para outra Seção
22/05/2024 16:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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