11/10/2023 11:53

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 23:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/09/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:43

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:40

Conclusos para despacho
28/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Igor Coelho dos Anjos (OAB 458491/SP) Processo 1000297-38.2023.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Otaviani da Costa Silva - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A -

VISTOS.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Proceda a Serventia o cadastro do acórdão, atualizando-se a movimentação unitária.

O V.

Acórdão manteve a sentença proferida às fls. 70/78.

Assim, INTIME-SE a parte vencida, na pessoa de seu advogado constituído, para o pagamento voluntário da condenação conforme acórdão (fls. 116/120), no prazo de 15 dias, a contar da intimação do presente no DJE, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas finais, conforme condenação no E.

Colégio Recursal, observando-se o mínimo de 5 UFESPs.

Anoto que não cabe a aplicação de honorários nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e FONAJE 97.

Decorrido o prazo e não sendo efetivado o pagamento voluntário, após certificado, intime-se a parte vencedora a promover a interposição de eventual incidente de execução da sentença nos termos do comunicado 438/2016, incluindo-se a multa acima, no prazo de trinta (30) dias.

Intimem-se.
25/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 11:14

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:46

Recebidos os autos
06/07/2023 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 16:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/05/2023 15:35

Conclusos para decisão
30/05/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 10:09

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 16:46

Conclusos para julgamento
09/05/2023 16:22

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:53

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 17:14

Expedição de Carta.
08/02/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 10:14

Conclusos para decisão
06/02/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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