26/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010949-54.2023.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Oliveira da Silva - Unicoon - União Nacional dos Consumidores e Proprietário de Veículos -

Vistos. 1) Intime-se o requerente para que cumpra voluntariamente o acórdão, efetuando depósito eletrônico dos honorários advocatícios estipulados no segundo grau de jurisdição (através do Portal de Custas disponível no sítio eletrônico do TJSP), conforme planilha apresentada pelo(a) requerido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC), devendo trazer aos autos o comprovante do depósito. 2) Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para preenchimento do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devendo optar por uma das modalidades de levantamento, observando-se que a modalidade de levantamento via PIX apenas é possível caso o valor seja de até R$ 10.000,00 e a chave seja o número de CPF/CNPJ do beneficiário ou seu patrono.

Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). 3) Na inércia do(a) demandante, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10%, em 10 dias, sob pena de arquivamento. 4) Registre-se a Execução (Cumprimento de Sentença), prosseguindo-se nos autos dependentes. 5) Int. - ADV: MARCIO DE ALMEIDA CORIERE (OAB 219012/SP), ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB 152097/MG), IVAN MACEDO DE ARAÚJO (OAB 129316/MG)
25/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:21

Mudança de Magistrado
30/07/2025 17:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/07/2025 17:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/11/2024 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 08:55

Conclusos para despacho
08/11/2024 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:49

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:19

Recebidos os autos
24/07/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2024 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 20:11

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2024 11:12

Conclusos para despacho
25/06/2024 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 16:59

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
18/06/2024 16:44

Conclusos para decisão
05/06/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 13:17

Embargos de declaração não acolhidos
28/05/2024 12:05

Conclusos para despacho
27/05/2024 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 10:00

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
20/05/2024 18:54

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:45

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
13/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 13:51

Embargos de declaração não acolhidos
19/03/2024 12:10

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 15:16

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:30

Conclusos para julgamento
26/02/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/02/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/10/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 17:21

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 18:14

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 10:13

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio de Almeida Coriere (OAB 219012/SP), Ivan Macedo de Araújo (OAB 129316/MG), Elgen Leite de Castro Costa Junior (OAB 152097/MG) Processo 1010949-54.2023.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Oliveira da Silva - Reqdo: Unicoon - União Nacional dos Consumidores e Proprietário de Veículos -

Vistos.

Fls. 45/106: Manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.
28/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:26

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:23

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:57

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 17:01

Expedição de Carta.
20/07/2023 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 14:20

Conclusos para decisão
17/07/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 05:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 15:12

Conclusos para decisão
28/06/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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