08/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 14:47

Baixa Definitiva
08/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
27/02/2024 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 12:43

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 13:59

Conclusos para julgamento
29/01/2024 13:25

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:17

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 13:13

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:12

Expedição de Certidão.
17/11/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Amaral Barbosa (OAB 269872/SP), Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1010399-52.2023.8.26.0071 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria Aparecida Patrocinio - Reqdo: Banco Pan S/A -

Vistos.

P. 31: A efetiva comprovação da necessidade é medida que atende ao interesse público, de velar pelo cumprimento ético da lei, resguardando, ademais, a integridade de pressuposto isonômico, em face dos demais cidadãos, com idêntica expectativa de direito. (2º TACSP, AI 566.122 - 11ª Câm. - Rel.

Juiz CARLOS RUSSO - J. 22.2.99).

Neste contexto, em face da impugnação à Assistência Judiciária Gratuita concedida, razoável aprofundar-se a investigação quanto à efetiva necessidade da parte autora, razão pela qual determino a requisição à Receita Federal, de cópia da declaração de rendas e bens, relativa aos últimos três exercícios, utilizando-se a Serventia do sistema informatizado INFOJUD.

Promova o impugnante, que tem o ônus de comprovar a capacidade econômica do impugnado (STJ, RSTJ 7/414; STF, RT 755/182), o recolhimento da taxa necessária (Prov.

CSM nº 2.462/2.017).

Com a resposta, digam em cinco dias e tornem os autos conclusos.

Intimem-se.
23/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:26

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:26

Expedição de Certidão.
07/07/2023 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 09:35

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 20:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 16:35

Expedição de Carta.
08/05/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 09:32

Conclusos para despacho
05/05/2023 09:31

Expedição de Certidão.
05/05/2023 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/05/2023 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/05/2023 08:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
03/05/2023 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 10:25

Conclusos para decisão
02/05/2023 10:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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