TJSP - 0000228-54.2021.8.26.0352

1ª instância - 01 Cumulativa de Miguelopolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATANAEL SILVA GOMES

CPF *52.***.*75-06

Advogados

FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 194194/SP

CPF *96.***.*27-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 16:18

    Documento Juntado

  • 06/05/2025 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 01:10

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2025 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2025 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 16:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/04/2025 16:30

    Documento Juntado

  • 11/04/2025 13:19

    Documento Juntado

  • 28/03/2025 07:51

    Recurso Interposto

  • 21/03/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 00:56

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2025 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2025 17:28

    Concessão

  • 19/03/2025 14:49

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 16:17

    Petição Juntada

  • 11/03/2025 13:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2025 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 11:39

    Documento Juntado

  • 26/02/2025 19:36

    Petição Juntada

  • 04/02/2025 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 01:08

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2025 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 22:18

    Petição Juntada

  • 18/11/2024 14:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2024 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2024 13:59

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 18/11/2024 13:55

    Apensado ao processo

  • 07/10/2024 17:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2024 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/10/2024 17:26

    Expedição de documento

  • 07/10/2024 17:09

    Apensado ao processo

  • 07/10/2024 16:59

    Apensado ao processo

  • 07/10/2024 16:46

    Apensado ao processo

  • 07/10/2024 16:41

    Apensado ao processo

  • 07/10/2024 16:33

    Apensado ao processo

  • 07/10/2024 16:28

    Apensado ao processo

  • 07/10/2024 16:17

    Apensado ao processo

  • 07/10/2024 16:14

    Apensado ao processo

  • 07/10/2024 16:04

    Apensado ao processo

  • 26/09/2024 15:15

    Documento Juntado

  • 25/09/2024 16:12

    Documento Juntado

  • 25/09/2024 11:56

    Documento Juntado

  • 29/07/2024 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2024 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/07/2024 15:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2024 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 05:53

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2024 15:44

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 04/05/2024 06:20

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 14:33

    Documento Juntado

  • 26/01/2024 14:32

    Documento Juntado

  • 10/01/2024 14:08

    Petição Juntada

  • 08/01/2024 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2024 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 12:01

    Ofício Juntado

  • 30/11/2023 07:50

    Petição Juntada

  • 27/11/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 09:03

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2023 08:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2023 08:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 16:53

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 11:42

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/08/2023 11:42

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/08/2023 11:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/08/2023 11:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/08/2023 13:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/08/2023 13:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/08/2023 12:19

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/08/2023 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabiana Ferreira de Oliveira (OAB 194194/SP) Processo 0000228-54.2021.8.26.0352 - Execução da Pena - Exectdo: Natanael Silva Gomes - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara de Miguelópolis/SP, redistribuam-se os autos.

  • 21/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 13:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/08/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 11:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/08/2023 11:03

    Certidão Juntada

  • 18/08/2023 11:03

    Certidão Juntada

  • 11/08/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 16:42

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 09/08/2023 16:42

    Petição Juntada

  • 07/07/2023 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 06/07/2023 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 13:16

    Certidão - Emissão Excepcional Expedida (BNMP)

  • 28/06/2023 13:13

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 28/06/2023 13:08

    Certidão Carcerária Juntada

  • 12/06/2023 10:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/06/2023 09:53

    Documento Juntado

  • 02/06/2023 04:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 18:07

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 01/06/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2023 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 10:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/05/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 17:46

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 30/05/2023 16:56

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 30/05/2023 15:58

    Ofício Expedido

  • 30/05/2023 15:22

    Documento Juntado

  • 30/05/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2023 16:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/05/2023 16:25

    Alvará de Soltura Expedido

  • 29/05/2023 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2023 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 12:59

    Documento Juntado

  • 24/05/2023 19:56

    Petição Juntada

  • 24/05/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2023 10:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2023 10:09

    Mantida a Decisão Anterior

  • 22/05/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 16:30

    Expedição de documento

  • 22/05/2023 16:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/05/2023 14:58

    Petição Juntada

  • 19/05/2023 02:45

    Recurso Interposto

  • 18/05/2023 10:15

    Petição Juntada

  • 18/05/2023 10:15

    Petição Juntada

  • 18/05/2023 10:05

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/05/2023 10:05

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/05/2023 10:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/05/2023 10:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/05/2023 12:06

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2023 11:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/05/2023 11:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/05/2023 11:35

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/05/2023 11:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 18:57

    Petição Juntada

  • 16/05/2023 10:37

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2023 10:37

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2023 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2023 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/05/2023 09:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 18:39

    Petição Juntada

  • 15/05/2023 16:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/05/2023 16:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/05/2023 16:07

    Petição Juntada

  • 15/05/2023 15:37

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 15/05/2023 15:36

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 15/05/2023 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2023 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 14:30

    Petição Juntada

  • 15/05/2023 11:02

    Mandado de Prisão Expedido

  • 15/05/2023 09:21

    Unificação e Soma de Penas

  • 05/05/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 13:12

    Expedição de documento

  • 05/05/2023 13:11

    Documento Juntado

  • 03/05/2023 17:55

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 03/05/2023 17:54

    Mandado Juntado

  • 03/05/2023 14:21

    Execução da Multa Penal - JECRIM - Juntada

  • 20/04/2023 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2023 09:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/01/2023 09:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/01/2023 09:39

    Ofício Expedido

  • 10/01/2023 11:31

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/10/2022 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 11:25

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2022 22:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 21:15

    Petição Juntada

  • 10/06/2022 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2022 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2022 16:28

    Documento Juntado

  • 16/05/2022 14:13

    Documento Juntado

  • 02/12/2021 14:32

    Declarações Juntadas

  • 02/07/2021 14:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/07/2021 14:08

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/07/2021 14:08

    Documento Juntado

  • 18/05/2021 15:52

    Mandado Expedido

  • 13/05/2021 14:40

    Ofício Expedido

  • 13/05/2021 14:33

    Expedição de documento

  • 07/04/2021 16:10

    Petição Juntada

  • 07/04/2021 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2021 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2021 15:14

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0000435-62.2023.8.26.0100

Gislene Soares Sposito

Simone da Fonseca Santana

Advogado: Silvia Tinoco Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2022 12:07

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