TJSP - 0047678-39.2009.8.26.0602

1ª instância - 03 Civel de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

MARCOS MANOEL DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*18-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 23:52

    Publicação

  • 26/02/2025 00:22

    Remetidos os Autos

  • 25/02/2025 18:58

    Expedição de documento

  • 25/02/2025 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2025 15:23

    Conclusos

  • 12/02/2025 15:23

    Classe Retificada

  • 15/10/2024 16:46

    Expedição de documento

  • 24/04/2024 15:13

    Conclusos

  • 06/02/2024 01:09

    Ato ordinatório

  • 25/01/2024 16:47

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 18/12/2023 10:08

    Petição Juntada

  • 07/12/2023 03:18

    Publicação

  • 06/12/2023 10:33

    Remetidos os Autos

  • 06/12/2023 09:42

    Ato ordinatório

  • 03/09/2023 08:50

    Expedição de documento

  • 03/09/2023 05:15

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 07:15

    Publicação

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Italo Garrido Beani (OAB 149722/SP), Renato de Freitas Dias (OAB 156224/SP), Renato Soares de Souza (OAB 177251/SP), Marcio Aurelio Reze (OAB 73658/SP) Processo 0047678-39.2009.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Reqte: Marcos Manoel de Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos à Primeira Instância, intimando o INSS pelo portal.

    Cumpra-se o julgado.

    Assim, eventual cumprimento de sentença nos termos do art. 535 do CPC, deve o (a) exequente observar o formato digital, consoante Provimento CG nº 16/2016 (Disponibilizado no DJE 04/04/16) e art. 1286 das NSCGJ/SP, devendo instruir com cópias: "I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.".

    Observe, ainda, o patrono que conforme Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 04/04/2016, pgs. 9 e 10) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado no sistema através de petição eletrônica, como incidente processual e por dependência ao principal, que gerará numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído como uma ação autônoma, devendo ser providenciado pelo (a) autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha seu pedido apreciado.

    Assim, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual providência do interessado.

    Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    Int.

  • 23/08/2023 13:33

    Remetidos os Autos

  • 23/08/2023 12:39

    Expedição de documento

  • 23/08/2023 12:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2023 15:59

    Conclusos

  • 18/07/2023 11:53

    Documento Juntado

  • 16/07/2023 09:20

    Expedição de documento

  • 06/07/2023 07:08

    Publicação

  • 05/07/2023 13:34

    Remetidos os Autos

  • 05/07/2023 12:52

    Expedição de documento

  • 05/07/2023 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 12:07

    Conclusos

  • 03/03/2023 14:44

    Documento Juntado

  • 03/03/2023 14:34

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 16/02/2023 10:51

    Conclusos

  • 16/02/2023 10:17

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 16:11

    Remetidos os Autos

  • 01/07/2016 23:40

    Ato ordinatório

  • 19/04/2016 11:01

    Remetidos os Autos

  • 22/03/2016 17:25

    Expedição de documento

  • 22/03/2016 16:56

    Remetidos os Autos

  • 09/03/2016 11:48

    Publicação

  • 08/03/2016 11:30

    Remetidos os Autos

  • 02/03/2016 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2015 18:44

    Conclusos

  • 14/12/2015 18:30

    Petição Juntada

  • 11/12/2015 11:40

    Recebidos os autos

  • 30/11/2015 13:40

    Autos entregues em carga

  • 30/11/2015 12:01

    Ato ordinatório

  • 30/11/2015 09:15

    Publicação

  • 27/11/2015 10:59

    Remetidos os Autos

  • 24/11/2015 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2015 18:54

    Conclusos

  • 18/09/2015 18:46

    Petição Juntada

  • 18/09/2015 18:45

    Recebidos os autos

  • 31/07/2015 12:00

    Autos entregues em carga

  • 03/07/2015 18:21

    Autos entregues em carga

  • 06/05/2015 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2015 10:46

    Conclusos

  • 25/02/2015 09:58

    Publicação

  • 24/02/2015 11:24

    Remetidos os Autos

  • 23/02/2015 11:21

    Remetidos os Autos

  • 17/12/2014 14:23

    Expedição de documento

  • 17/12/2014 14:23

    Julgada Procedente a Ação

  • 17/12/2014 14:21

    Recebidos os autos

  • 05/08/2014 10:00

    Conclusos

  • 23/05/2014 09:44

    Recebidos os autos

  • 07/02/2014 18:10

    Remetidos os Autos

  • 24/10/2013 10:07

    Publicação

  • 23/10/2013 14:04

    Remetidos os Autos

  • 21/10/2013 17:52

    Remetidos os Autos

  • 25/07/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 09/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 12/12/2012 15:35

    Autos entregues em carga

  • 29/11/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 29/11/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2012 00:00

    Audiência

  • 05/11/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 15/10/2012 00:00

    Publicação

  • 03/10/2012 00:00

    Publicação

  • 28/09/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 28/09/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2012 00:00

    Conclusos

  • 27/06/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 12/06/2012 00:00

    Conclusos

  • 30/05/2012 00:00

    Publicação

  • 30/05/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2012 00:00

    Publicação

  • 23/04/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 17/04/2012 09:33

    Recebidos os autos

  • 07/02/2012 13:40

    Autos entregues em carga

  • 11/01/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 05/12/2011 00:00

    Publicação

  • 05/12/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2011 00:00

    Publicação

  • 09/11/2011 00:00

    Decurso de Prazo

  • 27/10/2011 00:00

    Decurso de Prazo

  • 10/10/2011 00:00

    Decurso de Prazo

  • 23/09/2011 00:00

    Conclusos

  • 05/09/2011 00:00

    Conclusos

  • 16/08/2011 00:00

    Decurso de Prazo

  • 11/07/2011 00:00

    Publicação

  • 15/06/2011 00:00

    Publicação

  • 07/06/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2011 00:00

    Conclusos

  • 05/04/2011 00:00

    Decurso de Prazo

  • 25/03/2011 00:00

    Publicação

  • 25/03/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2011 00:00

    Publicação

  • 28/02/2011 00:00

    Decurso de Prazo

  • 11/02/2011 00:00

    Conclusos

  • 02/02/2011 00:00

    Publicação

  • 02/02/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2011 00:00

    Publicação

  • 21/12/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2010 00:00

    Conclusos

  • 08/09/2010 00:00

    Decurso de Prazo

  • 28/07/2010 00:00

    Decurso de Prazo

  • 25/06/2010 00:00

    Conclusos

  • 10/05/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2010 00:00

    Publicação

  • 10/05/2010 00:00

    Publicação

  • 31/03/2010 00:00

    Publicação

  • 30/03/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2010 00:00

    Publicação

  • 23/03/2010 00:00

    Decurso de Prazo

  • 04/02/2010 00:00

    Decurso de Prazo

  • 11/01/2010 00:00

    Decurso de Prazo

  • 29/12/2009 00:00

    Publicação

  • 09/12/2009 00:00

    Decurso de Prazo

  • 07/12/2009 00:00

    Conclusos

  • 01/12/2009 00:00

    Decurso de Prazo

  • 16/11/2009 14:34

    Recebidos os autos

  • 16/11/2009 00:00

    Conclusos

  • 13/11/2009 17:00

    Autos entregues em carga

  • 12/11/2009 10:39

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2009

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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