24/01/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 08:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 06:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 01:23

Conclusos para decisão
19/12/2023 21:54

Baixa Definitiva
19/12/2023 21:54

Expedição de Certidão.
15/12/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 22:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 21:16

Conclusos para decisão
27/10/2023 14:20

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2023 17:15

Conclusos para despacho
05/10/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 02:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 23:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Edson Miranda Caltabiano (OAB 126857/SP), Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB 140741/SP), Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP) Processo 1009610-88.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Utako Yamana Inaba - Exectdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos. 1.

Como todos os recursos transitaram em julgado e nada mais foi requerido, reconheço a satisfação da obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. 2.

Os sucessores do falecido são representados pelo advogado que pede a reserva de honorários contratuais, tendo eles próprios assinado o contrato de fls. 414/419, sendo possível a retenção dos honorários contratuais neste Juízo.

Anote-se a reserva de 30% do valor depositado às fls. 337 que equivale a R$ 16.226,29 a título de honorários contratuais.

O levantamento do valor destacado é possível em razão da extinção da execução, independentemente do levantamento ou da transferência do valor principal.

Expeça-se alvará no valor de R$ 16.226,29 (fl. 337) em favor do patrono como requerido às fls. 420. 3.

Foram partilhados R$ 37.861,37 (equivalente a 70% do valor aqui abrangido).

Contudo, o montante foi descrito na Escritura de Inventário e Partilha dos bens deixados por Utako Yamana Inaba (fls. 422/425).

E, pelo que se observa dos autos, as poupanças pertenciam a Mitsunori Inaba e não há comprovação de que a viúva fosse a co-titular.

Então, considerando que as poupanças aqui abrangidas não foram objeto da partilha (fls. 103/110), para o levantamento dos sucessores diretamente nestes autos, necessária a comprovação de co-titularidade de Utako Yamana Inaba em relação às poupanças nº 15.001.102-5 e 15.000.859-8 ou que o crédito tenha sido sobrepartilhado em documento relativo ao poupador falecido Mitsunori Inaba.

Ressaltando-se que o valor ficará retido nos autos e não há prazo peremptório para tal providência, devendo ser observado apenas o prazo de prescrição intercorrente, após a extinção da execução.

Intime-se o Banco do Brasil para recolher as custas processuais em aberto, em 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

O sucumbente deverá se atentar para o fato de que estão inclusos nas custas, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º: a) 1% sobre o valor da causa atualizado; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos atualizados; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESP; entre outras.

Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs.

Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena.

Outrossim, para fins de agilizar a conferência, deverá o d. procurador do Banco discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas.

Recolhidas as custas, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

P.I.
25/08/2023 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 11:48

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 17:57

Conclusos para decisão
08/12/2022 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 09:59

Conclusos para despacho
11/10/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2022 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 18:05

Conclusos para decisão
06/07/2022 15:17

Conclusos para despacho
06/07/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/06/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:20

Conclusos para decisão
04/04/2022 11:20

Conclusos para despacho
24/03/2022 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 20:33

Conclusos para decisão
11/01/2022 09:36

Conclusos para despacho
11/01/2022 09:35

Processo Desarquivado
26/12/2021 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
20/12/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 12:45

Arquivado Provisoramente
10/07/2020 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2020 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2020 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2020 13:07

Conclusos para decisão
04/05/2020 18:12

Conclusos para despacho
03/05/2020 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 15:19

Juntada de Outros documentos
07/06/2019 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2019 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2019 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2019 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2019 18:52

Conclusos para despacho
14/05/2019 15:16

Conclusos para despacho
09/05/2019 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2019 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2019 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2019 00:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2019 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2019 09:45

Conclusos para despacho
14/03/2019 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2019 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2019 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2019 12:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2019 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2019 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2019 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2019 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2019 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2018 16:24

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
10/12/2018 11:41

Conclusos para despacho
12/06/2018 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2016 11:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/11/2016 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2016 16:01

Expedição de Certidão.
16/09/2016 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2016 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2016 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2016 17:11

Conclusos para despacho
07/07/2015 17:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2015 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2015 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2015 11:28

Conclusos para despacho
16/04/2015 15:24

Conclusos para decisão
06/04/2015 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2015 13:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2015 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2015 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2015 14:57

Conclusos para despacho
18/03/2015 16:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2015

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007313-10.2016.8.26.0565

Antonio Ferreira

Prefeitura Municipal de Sao Caetano do S...

Advogado: Eliane Martins Pasalo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1011321-12.2023.8.26.0001

Equilibrium Servicos de Portaria, Limpez...

Nonis Telefonia Comercio e Servico LTDA-...

Advogado: Marcos Bezerra de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1007480-41.2023.8.26.0152

Crysthianne de Santana Sanchez

Nubank S/A

Advogado: Jessica Gomes de Santana Ribeiro Oliveir...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 1007480-41.2023.8.26.0152

Crysthianne de Santana Sanchez

Nubank S/A

Advogado: Jessica Gomes de Santana Ribeiro Oliveir...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1004013-37.2022.8.26.0266

Leo Madeiras, Maquinas &Amp; Ferragens LTDA

Patricia Ferreira de Moura - ME

Advogado: Maria Eduarda Cabral Silva Maul de Olive...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2022 14:46

Exibir Processo