TJSP - 1018928-95.2015.8.26.0053

1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO RODRIGUES MACHADO

CPF *35.***.*13-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL

CNPJ: 00.000.000/2885-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 00:57

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2025 23:34

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 02/05/2025 23:34

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 01/02/2025 11:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 10:02

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2025 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/01/2025 15:34

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 11/12/2024 12:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 12:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 07:01

    Remetido ao DJE

  • 09/12/2024 22:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/12/2024 07:01

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2024 16:19

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 23/10/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 13:58

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 18/07/2024 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2024 09:45

    Embargos de Declaração Juntados

  • 17/07/2024 07:29

    Remetido ao DJE

  • 16/07/2024 22:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/07/2024 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 01:22

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2024 19:08

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 02/07/2024 21:35

    Petição Juntada

  • 02/04/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 17:21

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 01/02/2024 16:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 03:28

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 19:54

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 05:50

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 17:46

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB 184479/SP) Processo 1018928-95.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gilberto Rodrigues Machado - Exectdo: Banco do Brasil Sa -

    Vistos.

    Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO o saldo remanescente apontado a fls. 347/356, no valor de R$ 27.054,75 para novembro de 2011.

    Como todos os recursos transitaram em julgado e diante da concordância da parte exequente (fls. 404/405), reconheço a satisfação da obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

    Em relação ao pedido de levantamento (fls. 405, último parágrafo), reporto-me à decisão de fls. 343/344, item 2, uma vez que se trata de poupadora falecida.

    Intime-se o Banco do Brasil para recolher as custas processuais em aberto, em 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

    O sucumbente deverá se atentar para o fato de que estão inclusos nas custas, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º: a) 1% sobre o valor da causa atualizado; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos atualizados; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESP; entre outras.

    Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs.

    Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena.

    Outrossim, para fins de agilizar a conferência, deverá o d. procurador do Banco discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas.

    Recolhidas as custas, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

    P.I.

  • 25/08/2023 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 07:52

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 18:10

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 23/08/2023 22:28

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 09:55

    Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

  • 12/04/2023 17:31

    Petição Juntada

  • 21/03/2023 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 13:48

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2023 13:05

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 06/03/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 20:44

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 21:02

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 23/11/2022 14:56

    Petição Juntada

  • 18/11/2022 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2022 13:44

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2022 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 18:10

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 18:21

    Petição Juntada

  • 02/08/2022 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2022 01:18

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2022 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 17:10

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 13:48

    Petição Juntada

  • 22/11/2020 23:04

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 25/04/2020 17:15

    Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente

  • 30/10/2019 15:42

    Petição Juntada

  • 30/07/2019 23:52

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2019 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2019 11:48

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2019 11:23

    Decisão

  • 25/06/2019 13:06

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2019 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2019 12:17

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2019 18:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/03/2019 17:26

    Pedido de Prazo Juntada

  • 28/02/2019 00:26

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2019 14:50

    Petição Juntada

  • 24/01/2019 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2019 15:37

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2019 12:26

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/01/2019 11:26

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 13/12/2018 11:41

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 13:50

    Petição Juntada

  • 03/09/2018 17:01

    Petição Juntada

  • 24/08/2016 09:23

    Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada

  • 25/07/2016 15:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/07/2016 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2016 12:01

    Remetido ao DJE

  • 16/07/2016 20:41

    Decisão

  • 16/07/2016 13:02

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2015 18:56

    Emenda à Inicial Juntada

  • 09/06/2015 12:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2015 12:12

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2015 13:22

    Decisão

  • 30/05/2015 08:04

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2015 16:27

    Mudança de Classe Processual

  • 25/05/2015 11:45

    Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2015

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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