TJSP - 1000230-27.2023.8.26.0355

1ª instância - 02 Cumulativa de Miracatu

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES TOSTA

CPF *06.***.*68-82

CLAUDINEY ALVES DE MORAES

CPF *11.***.*20-00

EDSON ALVES DE MORAES

FABIANA TOSTA DE MORAES

CPF *12.***.*13-20

Advogados

EUCLIDES BILIBIO JUNIOR

OAB: 333389/SP

CPF *88.***.*14-29

Polo Passivo

Partes

SANTINO DE MORAES

CPF *46.***.*95-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 21:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2025 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2025 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 16:23

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 16:30

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 23:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/05/2024 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/05/2024 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2024 11:55

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 14:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/03/2024 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2024 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 04:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2024 11:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 13:04

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 15:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/01/2024 13:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/01/2024 06:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2024 01:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2024 18:47

    INCONSISTENTE

  • 11/01/2024 18:45

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 21:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 06:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/10/2023 21:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 16:51

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Euclides Bilibio Junior (OAB 333389/SP) Processo 1000230-27.2023.8.26.0355 - Arrolamento Sumário - Reqte: Fabiana Tosta de Moraes -

    Vistos.

    Processe-se na forma de arrolamento sumário.

    Nomeio como inventariante a ora requerente, FABIANA TOSTES DE MORAES, expedindo-se o competente termo.

    Defiro a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, solicitando informações sobre valores existentes e atualizados, a título de FGTS e PIS, em nome do falecido Santino de Moraes, o qual era aposentado junto ao INSS, possuía o RG nº 10.933.922-8 SSP/SP, CPF/MF nº *46.***.*95-61, NIT 1074716403-4, nascido em 22/05/1953 e óbito datado de 23/12/2021.

    Servirá a presente decisão como ofício a fim de determinar à Caixa Econômica Federal as necessárias providências no sentido de informar este Juízo acerca de eventual saldo remanescente a título de FGTS e PIS, em nome do falecido Santino de Moraes, o qual era aposentado junto ao INSS, possuía o RG nº 10.933.922-8 SSP/SP, CPF/MF nº *46.***.*95-61, NIT 1074716403-4, nascido em 22/05/1953 e óbito datado de 23/12/2021.

    Por celeridade processual, servirá o presente como OFÍCIO a ser encaminhado pela parte autora, comprovando-se nos autos o protocolo/entrega no prazo de 15 (quinze) dias.

    Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel.

    No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

    Após a juntada aos autos da reposta ao Ofício, voltem os autos conclusos.

    Intime-se.

  • 18/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2023 13:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 14:23

    Evoluída a classe de 74 para 31

  • 18/05/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/04/2023 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/04/2023 13:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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