STJ - 1501209-49.2020.8.26.0544

22/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 22/05/2023

02/05/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394504/2023

02/05/2023 15:51

Protocolizada Petição 394504/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023

02/05/2023 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 15:10

Conheço do agravo de CLOVIS HENRIQUE DE OLIVEIRA ZAVARIZI para conhecer em parte o Recurso Especial e negar-lhe provimento.

03/12/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/12/2022 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1121821/2022

03/12/2022 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/12/2022 15:40

Protocolizada Petição 1121821/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2022

21/11/2022 14:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2022 14:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

18/11/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/10/2022 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2022 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA