TJSP - 1015583-52.2023.8.26.0050

1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO DE SOUZA

CPF *35.***.*61-55

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2025 15:42

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 06/06/2025 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2025 20:30

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2025 10:25

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/05/2025 11:23

    Expedição de Informações.

  • 13/05/2025 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 20:45

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 20:36

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2025 17:25

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2025 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 14:12

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 12/03/2025 11:18

    Apensado ao processo

  • 04/03/2025 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 13:07

    Determinada Requisição de Informações

  • 21/02/2025 11:24

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 10:25

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 19:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/02/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2024 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 11:58

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 19/11/2024 13:48

    Apensado ao processo

  • 13/11/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 13:08

    Convertido o Bloqueio em Penhora

  • 13/11/2024 09:28

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 08:39

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2024 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2024 14:17

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2024 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 18:47

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 30/08/2024 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/08/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2024 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 12:44

    Bloqueio/penhora on line

  • 20/05/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 12:32

    Indeferido o pedido

  • 19/05/2024 23:18

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2024 19:56

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 18:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2024 10:49

    Nomeado Curador

  • 26/04/2024 17:00

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 15:45

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1015583-52.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Mauricio de Souza - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 09ª VCSP-1506550-63.2022.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.

    Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.

    O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).

    Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto".

  • 22/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 14:47

    Recebida a Petição Inicial

  • 18/08/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 15:06

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500063-90.2019.8.26.0484

Rafael Augusto Zovetti Wernec de Jesus

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Paulo Renato Theodoro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2020 13:10

Exibir Processo

Processo nº 1500063-90.2019.8.26.0484

Justica Publica

Rafael Augusto Zovetti Wernec de Jesus

Advogado: Paulo Renato Theodoro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2019 01:04

Exibir Processo

Processo nº 1008903-32.2023.8.26.0606

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Daniel Pereira Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1023324-20.2023.8.26.0576

Luana Cristina Soares dos Santos

R.m. Debiazzi Empreendimentos Imobiliari...

Advogado: Bruno Henrique Belotti Scriboni

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1001367-90.2022.8.26.0642

Banco Pan S.A.

Lucas Borges Felix Guimaraes

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2022 18:04

Exibir Processo