TJSP - 1000995-64.2019.8.26.0152
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Godoy
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 17:38
Prazo
-
21/07/2025 17:37
Unificação Pai
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21/07/2025 16:54
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 14:11
Julgado virtualmente
-
14/07/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 12:38
Subprocesso Cadastrado
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 16:38
Prazo
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17/06/2025 16:38
Prazo
-
17/06/2025 12:12
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000995-64.2019.8.26.0152 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Luciane Viola (Assistência Judiciária) - Apelado: Associação Congregação de Santa Catarina - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE AÇÃO MONITÓRIA PROMOVIDA PELO NOSOCÔMIO, COM VISTAS A RECEBER OS VALORES REFERENTES AO PROCEDIMENTO REALIZADO PELA RÉ EM SUAS DEPENDÊNCIAS DENUNCIAÇÃO DA LIDE À OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE ALEGAÇÃO DE QUE A NEGATIVA DE COBERTURA FOI LEGÍTIMA, POIS A SEGURADA NÃO CUMPRIU O PRAZO DE CARÊNCIA ABUSIVIDADE PACIENTE DIAGNOSTICADA COM CÁLCULO URETERAL ESQUERDO PRESCRIÇÃO DE CIRURGIA DE EMERGÊNCIA TEMPO DE CARÊNCIA REDUZIDO PARA 24 HORAS NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS INTELIGÊNCIA DO ART. 12, V, 'C', DA LEI Nº 9.656/98, DA SÚMULA 597, DO STJ, E DA SÚMULA 103, DO TJSP PERÍODO DE CARÊNCIA CUMPRIDO OBRIGAÇÃO DE A OPERADORA ARCAR COM TODAS AS DESPESAS DO TRATAMENTO RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Katia Regina de Oliveira (OAB: 114048/SP) - Flavia Sant Anna (OAB: 396157/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar -
10/06/2025 10:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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10/06/2025 09:01
Acórdão registrado
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10/06/2025 08:21
Julgado virtualmente
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09/06/2025 11:38
Julgamento Virtual Iniciado
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09/06/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 13:38
Conclusos para decisão
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14/05/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 09:29
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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06/05/2025 17:40
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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30/01/2025 13:15
Conclusos para decisão
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29/01/2025 18:18
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 18:17
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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29/01/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 15:51
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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28/01/2025 18:22
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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11/10/2024 00:00
Publicado em
-
10/10/2024 00:00
Conclusos para decisão
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08/10/2024 13:34
Conclusos para decisão
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08/10/2024 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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08/10/2024 12:14
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
07/10/2024 00:00
Publicado em
-
02/10/2024 12:51
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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02/10/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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24/09/2024 00:00
Publicado em
-
23/09/2024 09:08
Prazo
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23/09/2024 09:07
Expedição de Certidão.
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20/09/2024 13:19
Decisão Monocrática registrada
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20/09/2024 12:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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20/09/2024 12:13
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
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20/09/2024 00:00
Publicado em
-
19/09/2024 00:00
Conclusos para decisão
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17/09/2024 11:03
Conclusos para decisão
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17/09/2024 09:00
Distribuído por competência exclusiva
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13/09/2024 00:00
Publicado em
-
10/09/2024 14:35
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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10/09/2024 14:32
Processo Cadastrado
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09/09/2024 17:18
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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06/09/2024 16:34
Cancelado encaminhamento para outra seção
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06/09/2024 12:51
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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06/09/2024 10:44
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
31/03/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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