25/10/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:18

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/09/2024 13:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2024 09:01

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/09/2024 09:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/09/2024 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 09:15

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2024 09:47

Conclusos para despacho
06/09/2024 20:37

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:15

Recebidos os autos
06/09/2024 17:12

Recebidos os autos
08/04/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
09/03/2024 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 12:59

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:59

Conclusos para decisão
07/03/2024 12:58

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 19:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/01/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito
16/01/2024 14:36

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:42

Conclusos para despacho
15/01/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 23:13

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 16:28

Conclusos para julgamento
20/10/2023 16:13

Conclusos para despacho
20/10/2023 12:35

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 17:04

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:35

Conclusos para despacho
02/10/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 22:05

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andrei Ivan Françoso Leite da Silva (OAB 293503/SP) Processo 1011517-92.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andrei Ivan Françoso Leite da Silva, Andrei Ivan Françoso Leite da Silva -

Vistos.

Afirma o autor que criou uma conta no Facebook em meados de 2016, que era destinada a negócios e denominada Clube da Luluzinha Limeira e região.

Diz, ainda, que a requerida "sem qualquer justificativa e notificação (prévia ou posterior), realizou a exclusão do mesmo de forma sumária. - sic fls. 03".

Pleiteia o autor a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada para reativação da conta com a totalidade de membros existentes na data de sua remoção.

Considerando a boa-fé da parte autora, quanto à alegação de que a ré não justificou o cancelamento, e como a conta é usada no trabalho da parte, há a probabilidade de acolhimento do direito e está presente o perigo de dano.

Sendo assim, defiro a tutela pretendida para determinar à ré a reativação da conta, no prazo de 5 dias, contados da intimação ou recebimento do ofício, com os membros então existentes, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, até o limite de 10 mil reais.

A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF).

O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante de tal fundamentação, como não há nulidade sem prejuízo e tendo em conta as limitações do setor de conciliação da Comarca, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência.

Considerando o princípio da cooperação previsto no art. 6odo CPC, esclareça a parte autora expressamente se há interesse ou não na audiência de conciliação.

No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa.

Após o pagamento das custas postais, cite-se o(a) ré(u) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias.

A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Servirá o presente, por cópia, como carta de citação e ofício, devendo ser enviado pela parte.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei
28/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:12

Expedição de Carta.
25/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:19

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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