TJSP - 1025375-03.2021.8.26.0114

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Campinas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

THIAGO MULLER CHAGAS

OAB: 177888/SP

CPF *14.***.*78-92

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FERNANDO VERARDINO SPINA

OAB: 153675/SP

CPF *70.***.*58-26

SILVANA GOMES HELENO

OAB: 149100/SP

CPF *02.***.*75-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 14:46

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2024 04:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2024 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 13:07

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 11:12

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 16:27

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 04/12/2023 16:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 04/12/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 08:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 08:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 18:19

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/09/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 05:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 03:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Silvana Gomes Heleno (OAB 149100/SP), Fernando Verardino Spina (OAB 153675/SP), Thiago Muller Chagas (OAB 177888/SP) Processo 1025375-03.2021.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Graziela Miranda de Oliveira, Beatriz Moraes de Oliveira Silva, Arthur Moraes de Oliveira Silva - Reqdo: Gustavo Moraes da Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido a pagar alimentos em favor dos filhos menores no valor correspondente a 150% salário mínimo, cabendo a cada um dos alimentados o correspondente a 75% do salário mínimo.

    Os alimentos deverão ser pagos todo dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta sob a titularidade da genitora.

    Em razão da sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários advocatícios, também de responsabilidade de cada uma, no valor correspondente a R$ 1.500,00, com fundamento no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil.

    Declaro suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência imposta a ambas as partes em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita.

    Ciência ao Ministério Público.

    P.I.

  • 25/08/2023 10:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 18:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/06/2023 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2023 05:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2023 05:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 08:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2023 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 06:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 08:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 06:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 07:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 05:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 23:49

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 23:49

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 04:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 01:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2022 12:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2022 14:47

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2022 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2022 00:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2022 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 12:37

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 20:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 20:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2022 21:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 09:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2022 03:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2022 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2022 20:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2022 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 12:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2022 09:48

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 10:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 00:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2022 00:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2022 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 19:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 19:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 19:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 19:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 19:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2022 01:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/05/2022 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2022 04:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2022 12:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2022 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 23:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2022 04:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2022 04:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2022 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 01:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2022 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 07:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2022 04:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2022 03:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2022 01:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 04:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2022 00:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2022 18:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/03/2022 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2022 13:45

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 22:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2022 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2022 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2022 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2022 07:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2022 02:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2022 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2022 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2022 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2021 05:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2021 07:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2021 04:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2021 01:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2021 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2021 13:02

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2021 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2021 10:35

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 09/11/2021 06:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2021 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2021 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2021 11:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/10/2021 13:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2021 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 10:47

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2021 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2021 09:26

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2021 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 14:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2021 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/07/2021 19:43

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 02/07/2021 16:36

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2021 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 15:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2021 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2021 11:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2021 14:25

    Determinada a emenda à inicial

  • 28/06/2021 14:13

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2021 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 1503561-37.2022.8.26.0664

Justica Publica

Roberto Carlos Grassi Malta

Advogado: Gabriella de Oliveira Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2022 14:54

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