TJSP - 0012715-87.2019.8.26.0041
1ª instância - Juri/Execucoes de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2024 17:18
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 16:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2024 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Valquiria Cristina Guedes Barbosa (OAB 202504/SP) Processo 0012715-87.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GENIVALDO DA CRUZ OLIVEIRA - Alcançado o término de cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao reeducando GENIVALDO DA CRUZ OLIVEIRA, da condenação de 5 anos de reclusão, nos termos do artigo 33 "caput" do SISNAD, em 04 de março de 2023 (fls. 157/158).
Foi juntado relatório de acompanhamento (fls. 174), bem como certidão de antecedentes criminais, sem outros processos (fls. 176/178).
O Ministério Público requereu a extinção da pena (fls. 182).
DECIDO.
Verifica-se pela documentação juntada que o reeducando cumpriu regularmente todas as condições impostas e não deu causa à suspensão ou regressão de regime, com exceção do período de pandemia de COVID 19, quando estava suspensa a condição do comparecimento em juízo.
Assim, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado GENIVALDO DA CRUZ OLIVEIRA, nos autos do processo nº 0000518-86.2018.8.26.0542 da 3ª Vara Criminal do Foro de Osasco São Paulo.
Conforme fls. 184/186, a pena de multa está sendo processada em autos próprios neste juízo, execução penal de multa nº 1016755-02.2021.8.26.0405.
Expeça-se alvará de soltura.
P.
I.
C.
Cumpra-se servindo a presente como ofício.
Recolha-se o prontuário físico.
Após, arquivem-se os autos observando-se as anotações e cautelas de praxe. -
23/08/2023 12:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 12:09
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
21/08/2023 12:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2023 10:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2023 16:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2023 16:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2023 16:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2023 15:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2022 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2022 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2022 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 20:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2022 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2022 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2022 01:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2022 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 14:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/05/2022 16:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/05/2022 16:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2021 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 18:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2021 11:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2021 17:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2021 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2021 11:29
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2021 11:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2021 11:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2021 10:20
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/07/2021 10:20
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/07/2021 10:20
Recebidos os autos
-
08/07/2021 20:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
30/06/2021 18:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2021 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2021 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2021 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/06/2021 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/06/2021 15:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2021 18:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2021 18:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2021 18:28
Concedida Progressão de regime
-
18/06/2021 17:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/06/2021 11:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2021 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2021 12:06
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/06/2021 13:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2021 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2021 12:11
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 13:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2021 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 18:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2021 06:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2021 18:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2021 18:32
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2020 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2020 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2020 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2020 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/11/2020 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2020 21:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2020 11:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/10/2020 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2020 15:47
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2020 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/09/2020 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2020 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2020 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2020 15:43
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2020 11:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2020 11:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2020 17:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2020 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2020 16:17
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2020 16:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/08/2020 17:19
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/08/2020 17:19
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/08/2020 17:19
Recebidos os autos
-
07/08/2020 19:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
05/08/2020 18:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2020 18:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2020 18:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2020 12:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/07/2020 12:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/07/2020 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2020 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2020 16:47
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2020 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2020 16:46
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2020 00:19
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2020 19:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2020 19:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2020 19:58
Concedida Progressão de regime
-
04/05/2020 14:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/04/2020 13:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2020 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2020 08:16
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 08:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2020 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2020 13:05
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2020 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2020 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2020 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2020 14:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/04/2020 17:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/04/2020 00:41
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2020 03:20
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2020 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2020 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/03/2020 01:28
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 14:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/03/2020 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2020 16:57
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2020 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2020 16:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2020 16:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2020 16:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2020 16:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/02/2020 23:49
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2019 03:53
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2019 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2019 14:36
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2019 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2019 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2019 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2019 09:53
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2021
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003793-88.2023.8.26.0438
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Andresa Rodrigues Abe
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/07/2023 13:47
Processo nº 1000920-79.2023.8.26.0218
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Valerio Lima Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/04/2023 22:15
Processo nº 1001860-89.2019.8.26.0604
Banco Volkswagen S/A
Azis Campos Sales
Advogado: Ricardo Neves Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/03/2019 16:31
Processo nº 0000064-34.2022.8.26.0262
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Maria do Carmo Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/02/2022 13:37
Processo nº 0000206-29.2023.8.26.0577
Marcelo Elias Quiriano
Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios...
Advogado: Antonio Marcos Borges da Silva Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/11/2021 15:23