01/08/2024 09:29

Arquivado Provisoramente
01/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
13/06/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2024 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 18:01

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 13:58

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
14/03/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 16:39

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:38

Expedição de Certidão.
15/12/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:00

Conclusos para decisão
18/10/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 09:49

Conclusos para despacho
17/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:54

Expedição de Certidão.
26/09/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:11

Conclusos para decisão
20/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:46

Juntada de Mandado
20/09/2023 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:45

Conclusos para despacho
24/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edivania Soares de Melo Itimore (OAB 188938/SP) Processo 1002644-49.2023.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Nelson Porfirio Bueno Junior, Karina Therezinha Ignacio -

Vistos.

Trata-se de pedido liminar de reintegração de posse, aduzindo os requerentes que os requeridos ocupam área de sua propriedade irregularmente.

Sustentaram que na data de 17/08/2023, se dirigiram ao local para limpeza do terreno e o cadeado havia sido trocado, estando no local o réu, Evandro, supostamente contratado por um proprietário chamado Elias.

Alegaram que, em busca de uma solução amigável, estiveram no terreno, acompanhados por uma viatura da polícia ambiental, pois foram informados de que o requerido Evandro estava queimando e derrubando árvores no local, todavia, não obtiveram êxito.

Pois bem.

De início, verifica-se que o documento de fls. 15/20 comprova a propriedade da fração de 30,6508% (equivalente a 5.54.7795 ha) do imóvel situado no lugar denominado Guaravituva, zona rural desta Comarca.

Outrossim, o boletim de ocorrência de fls. 21/22, elaborado em 22/08/2023, informa que os autores foram até o sítio adquirido e lá tiveram a surpresa de encontrar uma pessoa que se autointitulou caseiro o, de nome Evandro e que o dono não se encontrava no local.

Após, a autora, Karina, disse para ele que é a proprietária do sítio e Evandro não exibiu qualquer documento do imóvel comprobatório de atividade.

Dessa forma, em sede de cognição sumária e tratando-se de posse de força nova, ante os documentos acostados, especialmente a escritura de compra e venda (fls. 15/20) e o boletim de ocorrência (fls. 21/22), cabível a reintegração de posse.

Logo, presentes os requisitos do artigo 561 do NCPC, DEFIRO a liminar de reintegração de posse.

INTIME(M)-SE o(s) réu(s) para desocupação voluntária no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE REINTEGRAÇÃO FORÇADA, que deverá ser realizada tão logo o Oficial de Justiça verifique que a desocupação não ocorreu, lavrando-se o competente auto circunstanciado.

Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO.

Deverá o Sr. oficial de justiça identificar os ocupantes para fins de citação.

Sem prejuízo, CITE(M)-SE o(s) réu(s) para os atos e termos da ação proposta, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa, ADVERTINDO-SE que, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.

Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO.

Intime-se.
23/08/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 16:04

Expedição de Mandado.
23/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:43

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 10:20

Conclusos para decisão
22/08/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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