TJSP - 0504062-72.2008.8.26.0575

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO

Advogados

PAULO SERGIO HERCULANO

CPF *48.***.*86-76

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE NATAL BORTOT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 16:19

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 16:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 15:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/09/2023 14:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/09/2023 15:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2023 15:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 14:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Sérgio Herculano (OAB 178918/SP) Processo 0504062-72.2008.8.26.0575 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda Publica Municipal de São José do Rio Pardo -

    Vistos.

    Tendo em vista a notícia da exequente de que o devedor satisfez a sua obrigação, dando-se por quitando o débito exequendo, julgo EXTINTA a presente Execução Fiscal - Feito nº 0504062-72.2008.8.26.0575, que Fazenda Publica Municipal de São José do Rio Pardo move a Espólio de Natal Bortot, com fundamento legal no art. 924, inc.

    II , do Novo Código de Processo Civil.

    Transitado em julgado, libere-se, em favor do devedor, eventual(is) valor(es) bloqueado(s) e/ou depositado(s) nos autos, bem como demais restrições existentes, expedindo-se o necessário.

    No mais, após recolhidas eventuais custas em aberto e cumpridas todas as determinações bem como o disposto no art. 1.283 das NSCGJ, e não havendo pendências, circunstância esta que deverá ser certificada nos autos, arquivem-se com baixa e as anotações pertinentes no SAJ/PG5, observando-se o disposto no Comunicado CG 1.789/17.

    P.I..

  • 25/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 11:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 11:58

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 25/08/2023 11:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 11:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/08/2023 11:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/05/2022 09:02

    Recebidos os autos

  • 30/03/2022 15:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/02/2022 10:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2022 18:03

    Recebidos os autos

  • 04/12/2021 04:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 13:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/11/2021 07:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2021 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2021 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 14:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2021 17:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/10/2021 16:03

    Processo Reativado

  • 13/08/2019 15:16

    Arquivado Provisoramente

  • 23/11/2012 17:11

    Recebidos os autos

  • 18/10/2012 14:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/09/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2012 16:54

    Recebidos os autos

  • 02/07/2012 17:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/06/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2012 16:31

    Recebidos os autos

  • 18/05/2012 12:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/04/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2008 17:17

    Arquivado Definitivamente

  • 10/12/2008 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2008 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2008 14:05

    Recebidos os autos

  • 20/08/2008 09:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/08/2008 17:03

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2008

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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