27/10/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 17:14

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2023 14:30

Conclusos para julgamento
16/10/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:16

Conclusos para despacho
02/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 16:59

Expedição de Carta.
24/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diogo Simionato Alves (OAB 195990/SP) Processo 1002662-93.2023.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jellis Fernando de Carvalho -

Vistos.

Por ora, indefiro a tutela provisória, visto que, a despeito de o autor alegar o descumprimento contratual dada a inviabilização da retirada do produto na loja por motivos desconhecidos, consta dos autos a informação de que a requerida já teria promovido o estorno do pagamento (fl. 29).

Necessário, pois, que se instaure o contraditório para apuração do ocorrido e eventual conversão da obrigação em perdas e danos na impossibilidade do cumprimento da obrigação tal qual contratada.

CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), por correspondência com aviso de recebimento para que, pessoalmente ou através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste(m) se há interesse e condição de participar de sessão de conciliação virtual, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, a qual ocorrerá por meio da ferramenta Microsoft Teams.

Não é necessária prévia instalação para o uso do aplicativo, visto que o ingresso à sala virtual será efetivada através de link a ser acessado pelas partes e advogados por um computador ou smartphone. 1) Havendo concordância, os interessados deverão indicar seus endereços de e-mail para possibilitar a intimação quanto à data e horário da audiência virtual.

Neste caso, em não havendo acordo, o prazo para oferecimento de contestação é de 15 (quinze) dias, contados da realização da audiência. 2) No silêncio, ou em caso de expressa discordância, independentemente de nova intimação e após decorrido o prazo supra (10 dias), inicia-se imediatamente o prazo de 15 dias para oferecimento de contestação, sob pena de revelia.

A parte requerida, não assistida por advogado, poderá ofertar sua manifestação por meio de mensagem eletrônica endereçada para [email protected].

Intime-se.
23/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 09:23

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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