TJSP - 1062431-44.2023.8.26.0100
1ª instância - 07 Familia Sucessoes de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 16:00
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Claudia Beraldi Balsabino (OAB 369165/SP) Processo 1062431-44.2023.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Reqte: Irizoneide Ferreira da Costa - ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, para que o Sr.
Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento.
Havendo partilha, recolhidas as custas, expeça-se a Carta de Sentença, com senha de acesso aos autos.
Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis.
Considerado o caráter consensual desta ação e inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, serve a presente como certidão de trânsito em julgado.
Ciência ao Ministério Público.
Após, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. -
25/08/2023 07:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 15:16
Julgado procedente o pedido
-
24/08/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2023 07:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/07/2023 17:49
Expedição de Carta.
-
11/07/2023 09:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 06:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 18:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 13:30
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 10:35
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 10:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2023 01:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 13:54
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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