TJSP - 1503235-53.2023.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 14:02
Baixa Definitiva
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14/12/2023 14:02
Baixa Definitiva
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14/12/2023 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/12/2023 21:48
Ato ordinatório praticado
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02/09/2023 01:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1503235-53.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Dental Prime - Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Ltda -
Vistos. 1 - Tendo em vista o cancelamento noticiado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo valores penhorados ou bloqueados pendentes, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.. -
25/08/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 11:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 23:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/08/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 16:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/08/2023 13:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/08/2023 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/06/2023 04:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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05/06/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2023 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/06/2023 14:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/05/2023 12:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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