16/09/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:36

Realizado cálculo de custas
30/08/2024 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 11:19

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
26/07/2024 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
11/07/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 17:08

Conclusos para decisão
04/07/2024 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 23:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 12:33

Conclusos para decisão
14/06/2024 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 20:36

Julgado improcedente o pedido
23/05/2024 14:16

Conclusos para decisão
28/04/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 17:20

Conclusos para decisão
25/01/2024 18:43

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 17:15

Expedição de Carta.
04/10/2023 09:47

Expedição de Certidão.
27/09/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 10:41

Conclusos para decisão
21/09/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 12:08

Conclusos para decisão
11/09/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Johnny William Bradley (OAB 279300/SP), Kátia Simone Soares (OAB 410450/SP) Processo 1008599-39.2023.8.26.0604 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Elcio Lucio Pinheiro - Embargdo: Sebastião Garcia Gusmão - 1.

Fls. 241/245: Conheço dos embargos de declaração interpostos, por tempestivos, mas a eles nego provimento.

Não há, na sentença impugnada, omissões, contradições, obscuridades, ou erro material.

Deixou-se bem claro o entendimento deste Juízo acerca do tema, com a análise de todas as questões apresentadas na demanda, o que impossibilita nova análise do tema já decidido.

Não vislumbro, pois, presentes, quaisquer das hipóteses constantes do artigo 1022, do Código de Processo Civil, a legitimar o presente.

Se a parte autora, ao invés de interpor o presente recurso houvesse cumprido a decisão de fls. 237/238, a tutela liminar já teria sido analisada, tendo em vista que, somente após o cumprimento, o pedido de tutela de urgência será objeto de deliberações.

Ante o exposto rejeito os embargos de declaração opostos. 2.

Prossiga-se na decisão de fls. 237/238.

Int.
28/08/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:56

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 15:38

Conclusos para decisão
14/08/2023 13:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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