STJ - 0002028-69.2004.8.26.0108

29/03/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/03/2023 14:03

Transitado em Julgado em 29/03/2023

23/03/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235742/2023

23/03/2023 20:42

Protocolizada Petição 235742/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2023

23/03/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

22/03/2023 16:50

Não conhecido o recurso de WANDERSON ROSA DA SILVA

17/03/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/03/2023 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 204375/2023

17/03/2023 19:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 19:58

Protocolizada Petição 204375/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2023

02/03/2023 13:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2023 13:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/03/2023 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

22/02/2023 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA