21/10/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:35

Conclusos para decisão
06/09/2024 16:04

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 13:33

Recebidos os autos
06/05/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/04/2024 16:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/11/2023 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.
15/11/2023 05:42

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 15:31

Conclusos para decisão
27/10/2023 14:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/10/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 09:14

Julgado improcedente o pedido
10/10/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 14:21

Conclusos para julgamento
10/10/2023 10:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2023.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP), Thainá Carmello de Castro (OAB 479800/SP) Processo 1005081-54.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Alves de Carvalho - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
23/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2023 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:15

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 13:44

Expedição de Carta.
23/06/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 11:56

Conclusos para decisão
22/06/2023 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/06/2023 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/06/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 09:07

Conclusos para decisão
19/06/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 09:24

Conclusos para decisão
01/06/2023 09:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000036-05.1985.8.26.0152

Em Segredo de Justica

Advogado: Jorge Alberto Pupin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/1985 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003627-79.2020.8.26.0297

Irmaos Caparroz Empreendimentos Imobilia...

Aureo Antonio Daroz

Advogado: Bruno Henrique Idenaga Miotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2020 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1012315-11.2023.8.26.0625

Em Segredo de Justica

Advogado: Andre Luis Rabelo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1010271-90.2017.8.26.0152

Condominio Residencial Viva Caucaia Ii

Jucimaria Leite de Jesus Almeida

Advogado: Rosicle Ruben de Hollaender

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2017 21:00

Exibir Processo

Processo nº 1005081-54.2023.8.26.0438

Miguel Alves de Carvalho

Banco Agibank S.A.

Advogado: Thaina Carmello de Castro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo