TJSP - 0000026-56.2016.8.26.0157

1ª instância - 04 Cumulativa de Cubatao

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LEONARDO RAMOS COSTA

OAB: 258611/SP

CPF *27.***.*05-06

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

FERNANDO DA CONCEICAO

CPF *92.***.*63-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 23:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 16:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/12/2023 14:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/11/2023 13:02

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 17:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/11/2023 13:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/11/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2023 14:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 12:57

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 10:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/11/2023 13:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/10/2023 13:08

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 16:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/10/2023 04:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 16:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 12:55

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/10/2023 15:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 12:41

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 16:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/09/2023 16:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/09/2023 13:38

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 13:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/09/2023 13:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/08/2023 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Ramos Costa (OAB 258611/SP) Processo 0000026-56.2016.8.26.0157 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: WELLINGTON SOUZA SANTOS -

    Vistos.

    Fls. 542: Acolho a cota Ministerial, intime-se o investigado, no endereço existente do Centro de Recuperação Humano Renascer às fls.541, de forma que o mesmo informe se há o interesse por parte dele em dar continuidade ao Acordo de Não Persecução ora firmado, de forma abreviada, visando assim evitar a interposição de denúncia.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:38

    Determinada Requisição de Informações

  • 21/08/2023 15:58

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 15:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/08/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Ramos Costa (OAB 258611/SP) Processo 0000026-56.2016.8.26.0157 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: WELLINGTON SOUZA SANTOS -

    Vistos.

    Fls. 533: Acolho a cota Ministerial, oficie-se a Comunidade Terapêutica Luz do Caminho, com o intuito de certificar-se se o investigado lá está internado, qual foi a data de internação na Clínica, o motivo pelo qual foi internado, o tempo de tratamento a que está ou esteve submetido, bem como a data de alta ou prevista para alta.

    Intime-se.

  • 18/08/2023 13:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 16:46

    Determinada Requisição de Informações

  • 17/08/2023 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 12:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 15:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/08/2023 15:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/08/2023 13:00

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 11:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/07/2023 14:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/07/2023 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 10:48

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/07/2023 16:31

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 15:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/06/2023 13:55

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/06/2023 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 11:23

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/05/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 15:26

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 14:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/05/2023 10:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/05/2023 13:48

    Processo Reativado

  • 01/11/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 10:41

    Arquivado Provisoramente

  • 03/10/2022 13:26

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 12:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/09/2022 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 14:04

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 13:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/09/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2022 05:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 12:47

    Recebidos os autos

  • 11/08/2022 13:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/08/2022 10:56

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 16:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/07/2022 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2022 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2022 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2022 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2022 10:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2022 10:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2022 10:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2022 10:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2022 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 13:12

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 16:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/05/2022 10:14

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2022 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 13:31

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 13:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/04/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2022 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 15:25

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 11/04/2022 12:57

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2022 12:54

    Recebidos os autos

  • 08/04/2022 13:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/04/2022 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2022 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/04/2022 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2022 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2022 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2022 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 13:29

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/04/2022 04:30:00, 4ª Vara.

  • 01/04/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 13:13

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2022 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2022 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2022 13:21

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 13:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/12/2021 13:14

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 13:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/12/2021 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2021 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2021 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2021 14:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/12/2021 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 14:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2021 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2021 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2021 14:08

    Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/03/2022 01:30:00, 4ª Vara.

  • 12/11/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 00:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2021 13:25

    Recebidos os autos

  • 22/10/2021 13:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/10/2021 13:14

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2021 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 14:27

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2021 14:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/08/2021 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2021 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2021 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 17:48

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/11/2021 05:00:00, 4ª Vara.

  • 16/08/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 17:16

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 14:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/08/2021 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 15:26

    Recebidos os autos

  • 16/07/2021 14:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/07/2021 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2021 13:37

    Recebidos os autos

  • 28/06/2021 14:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/06/2021 15:37

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 13:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/10/2020 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 13:54

    Recebidos os autos

  • 22/09/2020 14:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/09/2020 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2020 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2019 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2019 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2019 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2019 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2019 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2019 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2019 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2019 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2018 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2018 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2018 14:42

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2018 00:00

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2018 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2018 17:49

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2018 17:49

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2018 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2018 17:20

    Recebidos os autos

  • 12/07/2018 09:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2018 22:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2018 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2018 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2018 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2018 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2018 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2018 14:45

    Recebidos os autos

  • 12/04/2018 11:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/04/2018 17:06

    Recebidos os autos

  • 23/02/2018 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2018 16:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2018 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2018 14:59

    Recebidos os autos

  • 22/01/2018 11:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/01/2018 16:59

    Recebidos os autos

  • 17/01/2018 15:04

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2017 16:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2017 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2017 17:35

    Recebidos os autos

  • 06/10/2017 11:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/10/2017 17:19

    Recebidos os autos

  • 13/06/2017 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2017 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2017 13:24

    Recebidos os autos

  • 24/05/2017 17:19

    Recebidos os autos

  • 22/05/2017 10:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/05/2017 14:33

    Recebidos os autos

  • 16/02/2017 15:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2017 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2017 16:47

    Recebidos os autos

  • 10/02/2017 11:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/02/2017 17:49

    Recebidos os autos

  • 11/10/2016 16:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/09/2016 16:36

    Recebidos os autos

  • 29/09/2016 10:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/09/2016 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2016 17:02

    Recebidos os autos

  • 15/07/2016 18:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/07/2016 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2016 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2016 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2016 14:10

    Recebidos os autos

  • 08/07/2016 14:10

    Recebidos os autos

  • 07/07/2016 09:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/07/2016 14:02

    Recebidos os autos

  • 19/05/2016 09:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2016 14:24

    Recebidos os autos

  • 12/05/2016 18:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/05/2016 17:58

    Recebidos os autos

  • 30/03/2016 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2016 13:55

    Recebidos os autos

  • 21/03/2016 11:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/03/2016 15:14

    Recebidos os autos

  • 26/01/2016 18:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2016 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2016 14:42

    Recebidos os autos

  • 15/01/2016 10:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/01/2016 12:34

    Recebidos os autos

  • 14/01/2016 11:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/01/2016 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2016 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2016

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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