26/05/2025 16:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/05/2025 16:04

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2025 03:12

Contrarrazões Juntada
07/03/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 12:14

Remetido ao DJE
07/03/2025 11:06

Ato ordinatório
06/03/2025 19:52

Apelação/Razões Juntada
07/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:18

Remetido ao DJE
06/02/2025 20:53

Petição Juntada
06/02/2025 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 15:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/11/2024 10:56

Conclusos para Sentença
04/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 10:50

Conclusos para decisão
04/11/2024 00:20

Remetido ao DJE
01/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:25

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/08/2024 20:06

Certidão de Objeto e Pé Expedida
26/08/2024 16:32

Conclusos para Sentença
26/08/2024 16:31

Certidão de Cartório Expedida
26/08/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 23:06

Alegações Finais Juntadas
16/04/2024 19:05

Alegações Finais Juntadas
12/04/2024 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 13:47

Termo de Audiência Expedido
08/04/2024 09:23

Mandado Juntado
08/04/2024 09:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/04/2024 15:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/04/2024 15:01

Mandado Juntado
04/04/2024 21:31

Petição Juntada
04/04/2024 12:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/04/2024 12:06

Mandado Juntado
04/04/2024 08:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2024 08:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2024 08:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2024 11:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2024 10:53

Mandado Expedido
03/04/2024 10:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2024 09:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2024 09:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2024 09:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2024 17:03

Ofício Expedido
02/04/2024 17:02

Ofício Expedido
02/04/2024 16:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/04/2024 16:56

Mandado Juntado
01/04/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 13:35

Mandado Expedido
01/04/2024 12:39

Mandado Expedido
01/04/2024 12:23

Mandado Expedido
01/04/2024 09:06

Remetido ao DJE
01/04/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:49

Conclusos para decisão
09/02/2024 23:58

Petição Juntada
01/02/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:59

Remetido ao DJE
31/01/2024 17:59

Especificação de Provas Juntada
23/01/2024 11:33

Petição Juntada
22/01/2024 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2024 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:49

Audiência de Instrução e Julgamento
30/11/2023 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/11/2023 09:25

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2023 23:35

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 10:34

Remetido ao DJE
29/11/2023 10:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2023 11:02

Conclusos para decisão
22/11/2023 15:28

Conclusos para decisão
25/10/2023 11:38

Conclusos para decisão
25/10/2023 11:37

Certidão de Cartório Expedida
28/09/2023 17:43

Petição Juntada
28/09/2023 14:33

Petição Juntada
27/09/2023 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 18:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 17:09

Mandado de Citação Expedido
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flávio José de Azevedo (OAB 343468/SP) Processo 1000832-45.2023.8.26.0346 - Ação Civil Pública - Reqdo: Marco Antonio Jacomeli de Freita - Digam às partes envolvidas, em 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide ou as provas que pretendem produzir, indicando, com precisão quais os fatos que procuram demonstrar nos autos com a prova indicada; justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já que o simples protesto genérico, não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas deverão as partes depositar o rol também no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta deliberação, bem assim informarem se pretendem a intimação ou se comparecerão independente de intimação, sob pena da preclusão da prova oral.
25/08/2023 21:38

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 10:37

Remetido ao DJE
25/08/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:31

Conclusos para decisão
26/07/2023 13:39

Petição Juntada
21/07/2023 09:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/07/2023 15:17

Conclusos para despacho
07/07/2023 19:48

Contestação Juntada
19/06/2023 21:58

Recebida a Petição Inicial
16/06/2023 10:08

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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