14/10/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:58

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 14:38

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 14:11

Expedição de Mandado.
03/07/2024 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 13:20

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 05:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 08:01

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:56

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:06

Expedição de Carta.
23/05/2024 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 18:11

Conclusos para decisão
20/05/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 15:05

Conclusos para decisão
27/03/2024 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 06:09

Conclusos para decisão
28/02/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:46

Expedição de Mandado.
20/02/2024 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 18:00

Conclusos para decisão
14/02/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 17:07

Conclusos para decisão
26/01/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 17:43

Conclusos para decisão
22/01/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 17:42

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Milton Villela de Oliveira (OAB 73736/MG) Processo 1012624-52.2023.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Tendo em vista o recente julgado do STJ - Recursos Especiais Repetitivos 1951888/RS e 1.951.888/RS -, reconsidero a decisão de fls. 36/37 e considero comprovada a mora em tela.

Assim, uma vez comprovada a mora, bem como a existência do contrato garantido por cláusula de alienação fiduciária, expeça-se mandado de busca e apreensão do bem, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, depositando-se em mãos do credor. 2) Outrossim, cite-se a parte ré para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e/ou apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de revelia e de se consolidarem, a favor da parte autora, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). 3) Deverá o oficial de justiça observar que o cumprimento da busca e apreensão ficará prejudicado no caso de pender apreensão ou constrição anterior sobre o bem, por ordem de outro juízo ou da autoridade policial competente. 4) Nos termos do Comunicado SPI 16/2014, e diante da natureza do processo e do ato a ser cumprido, o mandado deverá ser instruído com cópia da petição inicial para viabilizar o cumprimento. 5) Após o cumprimento do mandado, e conforme a necessidade, será deliberado quanto ao bloqueio administrativo do veículo, considerando que a apreensão, se realizada, tornará desnecessária a medida. 6) Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como carta e mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Anoto que foi verificado o recolhimento das custas iniciais e a queima da guia automática no sistema.
29/08/2023 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 19:40

Expedição de Mandado.
28/08/2023 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 18:14

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 17:15

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 15:43

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 14:17

Conclusos para decisão
21/07/2023 13:40

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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