TJSP - 1078027-73.2020.8.26.0100

1ª instância - 01 Registros Publicos de Central

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS

CPF *58.***.*58-90

Advogados

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB: 160641/SP

CPF *28.***.*67-66

ERICA FERREIRA PRADO GURDOS

CPF *66.***.*34-40

PRISCILA NUNES RIGONATI

CPF *80.***.*09-38

VICTOR GIOVANE DUARTE DE CAMPOS

CPF *90.***.*47-55

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE IRIA PEREIRA

CPF *47.***.*36-15

Advogados

ROBSON CAMPANHA LUNA

OAB: 355756/SP

CPF *98.***.*84-58

JOAO CARLOS ROCUMBACK RASQUINHO

OAB: 241683/SP

CPF *60.***.*06-25

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ:

11 REGISTRO DE IMOVEIS

CONFRONTANTES DE FATO

PATRICIA NORONHA BARBOSA E S/M ARLINDO MARQUES DA SILVA JUNIOR

SOLANGE TREVISAN DA MOTTA

TEREZINHA TREVISAN DA MOTTA

SILENE DA MOTTA ROMERO E S/M WALTER ROMERO JUNIOR

GILSON BONIFACIO DO CARMO E S/M NILSSA MARIA GOMES DO CARMO

MARIA APARECIDA NORONHA BARBOSA

RENATO LUIS BARBOSA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RICARDO PIEDADE NOVAES

OAB: 196356/SP

CPF *45.***.*66-79

MARCOS MUNHOZ

OAB: 109660/SP

CPF *26.***.*68-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 15:09

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/02/2025 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 12:58

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/02/2025 14:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2025 00:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/02/2025 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2025 08:45

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 20:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/02/2025 19:37

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/01/2025 21:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2024 23:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 10:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2024 06:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2024 17:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/12/2024 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 16:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/10/2024 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 00:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2024 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 21:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 17:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2024 00:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2024 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2024 17:01

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 17:06

    Juntada de Petição de Réplica

  • 12/06/2024 16:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2024 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/06/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 17:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/03/2024 13:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2024 10:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/03/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2023 11:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2023 22:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 08:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Carlos Rocumback Rasquinho (OAB 241683/SP), Robson Campanha Luna (OAB 355756/SP), Érica Ferreira Prado Gurdos (OAB 382003/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1078027-73.2020.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Antônio José Sampaio dos Santos - TitDomin: Iria Pereira -

    Vistos. 1.

    Fls. 338/343 e 350/351: Pese embora o quanto alegado pela parte contestante, é certo que a análise do mérito deve ser realizada em momento processual oportuno, uma vez encerrado o ciclo citatório e atendidos os demais requisitos do Código de Processo Civil, sob pena de nulidade processual.

    Destarte, aguarde-se a nomeação de Curador Especial pela Defensoria Pública (fls. 345). 2.

    Após, certificado o encerramento do ciclo citatório, tornem os autos conclusos para saneamento ou sentença.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 01:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 22:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2023 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 21:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2022 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2022 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2022 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2022 03:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 19:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/02/2022 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 21:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/02/2022 11:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/02/2022 11:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/02/2022 11:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/02/2022 11:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/02/2022 18:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/02/2022 14:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/02/2022 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 05:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 05:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 05:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 14:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2022 12:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 22:31

    Expedição de Carta.

  • 12/01/2022 22:31

    Expedição de Carta.

  • 12/01/2022 22:31

    Expedição de Carta.

  • 12/01/2022 22:30

    Expedição de Carta.

  • 12/01/2022 22:30

    Expedição de Carta.

  • 12/01/2022 22:30

    Expedição de Carta.

  • 12/01/2022 22:29

    Expedição de Carta.

  • 12/01/2022 22:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 13:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/01/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2021 11:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2021 11:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2021 14:05

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/03/2021 12:31

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 10:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2021 07:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2021 13:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/03/2021 10:31

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 07:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/02/2021 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2021 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2021 13:10

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2020 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 06:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2020 07:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2020 13:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2020 17:35

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2020 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2020 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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