02/08/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:10

Baixa Definitiva
02/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
23/05/2024 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 12:47

Julgamento Sem Resolução de Mérito
20/05/2024 11:39

Conclusos para despacho
17/05/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/05/2024.
03/04/2024 23:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:48

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:30

Conclusos para despacho
09/10/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:13

Conclusos para despacho
22/09/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dalete Tibirica (OAB 115472/SP) Processo 1030016-14.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edimar Almeida dos Santos - Condiciono o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação da situação de miserabilidade jurídica.

Assim, no prazo de quinze dias, apresente a autora cópias das três últimas declarações de bens e rendimentos ou, na comprovada ausência, dos extratos bancários dos três últimos meses, sob pena de indeferimento do benefício.

Alternativamente, providencie o recolhimento das custas processuais.

Havendo dúvida sobre o objeto e extensão do tratamento contratado entre as partes, os valores envolvidos e pagos pela autora, e sobre a conclusão do serviço odontológico, em razão da precariedade da prova documental juntada, mostra-se prematura a concessão da tutela provisória de urgência, especialmente sem exercício prévio do contraditório, a qual fica indeferida.

Com a emenda, tornem cls.
23/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:06

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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