TJSP - 1005171-25.2023.8.26.0224
1ª instância - 04 Familia Sucessoes de Guarulhos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 15:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 07:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 01:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 14:03
Embargos de declaração não acolhidos
-
29/01/2024 06:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2024 22:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2023 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 01:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 15:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2023 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2023 09:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 07:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 17:02
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/12/2023 12:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/11/2023 10:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2023 19:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 19:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2023 03:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 07:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 18:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 07:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2023 00:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 16:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2023 17:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 12:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2023 03:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 12:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 11:31
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/09/2023 10:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 15:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2023 19:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 08:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Liziane Soriano Alves (OAB 284450/SP), Paulo Sérgio de Lisboa Sousa (OAB 357408/SP), Fabiano José dos Santos (OAB 419421/SP) Processo 1005171-25.2023.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Cicero de Lacerda Sousa - Reqda: Maria Cristina Ramalho -
Vistos.
Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável.
Deferido a parte autora os beneficios da justiça gratuita, determinada a citação da requerida (fls. 33/34).
Citada a parte ré (fls. 40), apresentou defesa (fls. 42/53 e 64/65).
Réplica (fls. 66/71) Instadas a especificarem provas, apenas a parte autora manifestou-se (fls. 66/71).
Passo a sanear.
Defiro a parte requerida os beneficios da justiça gratuita, anote-se.
Afasto a preliminar de inépcia da inicial, eis que dos fatos, existência de união estável, constituição de patrimônio comum, decorrem a pretensão do autor, claramente.
Partes legitimas e devidamente representadas.
Superada preliminar.
Em suma, alega a parte autora que viveu com a parte autora por mais de 35 anos, e que estão separados ha 01 ano.
Da união há três filhos maiores e capazes.
Ainda, adquiriram um imóvel, bairro Tupinambá e um veículo Doblo.
Afirma a impossibilidade de vida comum, requer a dissolução e partilha do patrimônio comum.
A parte requerida afirma que morou com o autor no período de junho de 1992 até agosto de 1993, quando foi abandonada com o filho de 5 meses de idade.
Afirma que o autor constituiu nova familia com Sra.
Edilsa, com quem teve outro filho, nascido em 11/09/1995, com quem viveu até 1998.
Afirma que voltaram a morar juntos em 1998, com fim da união em 2022.
Informa que adquiriu o imóvel em 1995 comprou o terreno com a sua irmã, e em 1996, construiu uma casa, sendo certo que o requerido não tem direito a partilhar o bem adquirido em período em que vivia com outra mulher.
Concorda com a partilha do automóvel.
Ponto controvertido, sob o qual deverão as provas incidirem, período da união estável e data da aquisição do bem imóvel.
Defiro a produção de prova oral.
Ambas as partes serão ouvidas em depoimento pessoal.
Testemunhas já arroladas a fls. 70, que compareceram independente de intimação.
Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, NA FORMA PRESENCIAL NA SEDE DO JUÍZO, para o DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 15:10 HORAS.
Dou o feito por saneado, aguarde-se audiência acima designada.
Intime-se. -
29/08/2023 01:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 13:07
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/07/2023 12:23
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 17:00
Conclusos para julgamento
-
07/06/2023 16:57
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 16:46
Juntada de Petição de Réplica
-
18/05/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 07:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 12:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 21:16
Juntada de Petição de contestação
-
26/04/2023 16:28
Juntada de Mandado
-
26/04/2023 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2023 06:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2023 01:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2023 16:30
Expedição de Certidão.
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07/02/2023 16:29
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 15:50
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
19/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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