22/05/2025 11:36

Arquivado Provisoriamente
22/05/2025 11:31

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2025 11:31

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
20/02/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 03:48

Remetido ao DJE
18/02/2025 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos
18/02/2025 16:14

Conclusos para Sentença
14/02/2025 12:42

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:41

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 01:42

Remetido ao DJE
04/12/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 16:00

Conclusos para Sentença
04/12/2024 14:17

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:36

Embargos de Declaração Juntados
27/11/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 07:06

Remetido ao DJE
25/11/2024 16:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/11/2024 16:28

Conclusos para Sentença
13/11/2024 15:55

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:57

Petição Juntada
08/11/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:39

Remetido ao DJE
07/11/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:05

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:38

Petição Juntada
04/11/2024 08:56

Petição Juntada
23/10/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:21

Remetido ao DJE
21/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:25

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:23

Documento Juntado
21/10/2024 14:23

Documento Juntado
21/10/2024 14:23

Ofício Juntado
21/10/2024 14:23

Documento Juntado
30/09/2024 16:17

Concedida a Dilação de Prazo
30/09/2024 15:37

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:24

Ofício Juntado
23/09/2024 11:24

Documento Juntado
23/09/2024 11:24

Documento Juntado
19/08/2024 14:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/08/2024 17:10

Ofício Expedido
13/07/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 12:18

Remetido ao DJE
12/07/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:32

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:57

Petição Juntada
08/05/2024 16:15

Petição Juntada
01/05/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 02:13

Remetido ao DJE
29/04/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:13

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:00

Documento Juntado
29/04/2024 14:00

Ofício Juntado
29/04/2024 14:00

Documento Juntado
24/04/2024 21:11

Suspensão do Prazo
20/03/2024 11:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/03/2024 11:59

Ofício Expedido
09/02/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 13:20

Remetido ao DJE
07/02/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:21

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:15

Especificação de Provas Juntada
31/01/2024 11:05

Petição Juntada
29/01/2024 15:35

Petição Juntada
11/01/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 01:04

Remetido ao DJE
09/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:04

Conclusos para despacho
14/12/2023 13:25

Petição Juntada
06/12/2023 06:56

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 13:47

Remetido ao DJE
05/12/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:47

Conclusos para despacho
05/12/2023 06:49

Réplica Juntada
15/11/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 13:43

Remetido ao DJE
14/11/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:55

Conclusos para despacho
02/11/2023 05:50

Petição Juntada
01/11/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 12:23

Remetido ao DJE
31/10/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:50

Conclusos para despacho
27/10/2023 07:06

Contestação Juntada
04/10/2023 09:14

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
04/10/2023 09:14

AR Positivo Juntado
04/10/2023 07:02

AR Positivo Juntado
20/09/2023 04:28

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 13:05

Carta de Citação Expedida
19/09/2023 13:05

Carta de Citação Expedida
19/09/2023 13:05

Carta de Citação Expedida
19/09/2023 12:19

Remetido ao DJE
19/09/2023 12:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/09/2023 11:33

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2023 11:01

Conclusos para despacho
13/09/2023 18:15

Petição Juntada
30/08/2023 04:15

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Protti de Andrade (OAB 218714/SP) Processo 1038514-39.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douglas Formagio Baccan - A fim de imprimir maior celeridade e evitar armazenamento de mídias físicas em cartório, deverá a serventia criar link de acesso à(s) mídia(s) informada(s) (fl. 2).

No mais, intime-se a parte autora para: I - informar sua qualificação completa ("I - nome completo de todas as partes, vedada a utilização de abreviaturas; II - número do CPF ou número do CNPJ; III - nacionalidade; IV - estado civil, existência de união estável e filiação; V - profissão; VI - domicílio e residência; VII - endereço eletrônico"), conforme art. 319, II, do CPC e art. 2º do Comunicado nº 834/2021 (PROCESSO Nº 2019/197462 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO); após, proceda a serventia a regularização junto ao sistema E-Saj; II - juntar cópia de documento pessoal; III - esclarecer a razão pela qual incluiu as pessoas físicas no polo passivo da presente ação, vez que, aparentemente, o contrato foi celebrado com H.l.b Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.; a inclusão daqueles no polo passivo, se não se tratar de empresário individual, implica em desconsideração da personalidade jurídica, caso seja sócio(a) da empresa, desde que atendidos os requisitos do art. 50 do Código Civil, ou seja, não basta a mera alegação de fechamento irregular da empresa ou a não localização de bens passíveis de penhora para inclusão de eventual sócio no polo passivo.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento e extinção.

Cumpra-se e intime-se.
29/08/2023 01:46

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:17

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 09:59

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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