TJSP - 1057923-19.2022.8.26.0576

1ª instância - 02 Civel de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

ANA CAROLINA LEITE

CPF *35.***.*45-47

Advogados

DIOGO RODRIGUES PEREIRA NEVES

OAB: 421680/SP

CPF *44.***.*88-98

Polo Passivo

Partes

A C DO SANTOS COSTA EIRELI - ME

CNPJ: 26.501.794/0001-60

CLODOALDO JACINTO DE ARAUJO

CPF *93.***.*09-45

Advogados

EDINEIA MARIA GONCALVES

OAB: 67397/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 17:18

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 23:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/05/2024 18:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/05/2024 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 02:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 09:00

    Homologada a Transação

  • 12/12/2023 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edineia Maria Goncalves (OAB 67397/SP), Diogo Rodrigues Pereira Neves (OAB 421680/SP) Processo 1057923-19.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Carolina Leite - Reqdo: A C do Santos Costa Eireli - Me, Clodoaldo Jacinto de Araujo - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

    Quanto às questões de fato, dentro ainda do contexto de processo cooperativo e informado pela boa-fé (art. 5º e 6º CPC), deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

    Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão ESPECIFICAR AS PROVAS que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência para solução da lide, indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral, sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência.

    Anoto que a indicação de provas não vincula o juiz à sua realização (inexistindo inclusive em matéria probatória preclusao pro judicato STJ AgInt no AREsp 1.753.009/RJ, Rel.

    Ministro Rel.

    Ricardo Cueca DJe 01.02.2019), mas servirá para sopesamento na designação de perícia ou audiência, se necessário, oportunamente, sem prejuízo de eventual aplicação do art. 355 do CPC.

    O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, lembrando que o processo é orientado pelo livre convencimento motivado, cabendo ao juiz como destinatário das provas, nos termos dos arts. 370, 464 e 472 do CPC, determinar a produção das que considerar necessárias e indeferir as que considerar inúteis ou protelatórias (STJ AREsp 1.423.002-SP Min.

    Rel.

    Paulo Sanseverino em 14.5.2019).

    Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo ou, caso aplicável e ainda não se tenha alegado, sobre eventual regime de repetitivos (art. 928 CPC), bem como possível distinguishing/overruling, pena inclusive de má-fé em caso de omissão na medida em que litigar contra ratio decidendi de um precedente vinculante, sem qualquer ressalva, equivale a litigar contra norma jurídica, valendo a presente decisão para fins do §1º do art. 927 do CPC, afastando-se assim alegação de surpresa quando o julgamento for decidido com fundamento neste artigo.

  • 22/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2023 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 14:16

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/05/2023 02:00:00, 2ª Vara Cível.

  • 28/02/2023 13:07

    Juntada de Petição de Réplica

  • 10/02/2023 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 18:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/01/2023 09:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/01/2023 10:20

    Expedição de Carta.

  • 16/12/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2022 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 07:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/11/2022 07:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/11/2022 08:17

    Expedição de Carta.

  • 04/11/2022 08:17

    Expedição de Carta.

  • 04/11/2022 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2022 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/11/2022 07:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 15:58

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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