TJSP - 1010165-27.2023.8.26.0053

1ª instância - 05 Vara Civel de Indaiatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL BRAGA SANTANA

CPF *49.***.*69-00

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 403110/SP

CPF *90.***.*67-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GUILHERME PELLISSON FAVARETTO

CPF *05.***.*97-41

RENAN ARTHUR BOSIO GUIMARAES

CPF *77.***.*03-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 07:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/05/2025 07:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/05/2025 13:05

    Petição Juntada

  • 14/05/2025 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 12:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2025 12:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2025 08:26

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2025 09:05

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 07:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/04/2025 07:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/04/2025 10:58

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 16:28

    Embargos de Declaração Juntados

  • 05/04/2025 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 10:56

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2025 09:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2025 09:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2025 09:49

    Ato ordinatório

  • 08/02/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 12:22

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2025 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2025 11:49

    Ato ordinatório

  • 13/11/2024 12:17

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 27/08/2024 15:08

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 27/08/2024 15:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/07/2024 07:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/07/2024 07:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2024 01:59

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2024 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2024 14:57

    Ato ordinatório

  • 05/07/2024 11:26

    Apelação/Razões Juntada

  • 23/06/2024 07:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/06/2024 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2024 08:17

    Remetido ao DJE

  • 11/06/2024 17:12

    Julgada improcedente a ação

  • 25/05/2024 08:16

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/05/2024 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 02:23

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2024 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2024 11:46

    Conclusos para Sentença

  • 20/05/2024 17:16

    Petição Juntada

  • 14/05/2024 14:57

    Petição Juntada

  • 14/05/2024 14:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/05/2024 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2024 05:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 10:41

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2024 09:15

    Decisão Determinação

  • 09/05/2024 08:44

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 16:19

    Petição Juntada

  • 18/04/2024 10:36

    Petição Juntada

  • 04/04/2024 09:36

    Petição Juntada

  • 21/03/2024 19:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 13:01

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2024 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/03/2024 11:05

    Petição Juntada

  • 15/03/2024 08:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 10:43

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2024 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/03/2024 10:26

    Documento Juntado

  • 12/03/2024 15:47

    Petição Juntada

  • 06/03/2024 17:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/03/2024 17:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/02/2024 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2023 16:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/12/2023 16:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/12/2023 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2023 12:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/11/2023 06:47

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 02:18

    Suspensão do Prazo

  • 12/09/2023 13:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/08/2023 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1010165-27.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Braga Santana - Vistos Diante da recusa do perito, nomeio em substituição o perito Dr.

    Guilherme Pellisson Favaretto, e-mail [email protected].

    Considerando que já houve o depósito judicial para realização da perícia médica (fl. 58), intime-se o perito para designação de data para a realização da prova, devendo a serventia acessar o Portal de Auxiliares da Justiça e efetuar o cadastro da nomeação, inclusive com a senha ao perito.

    Com a designação da data da perícia, intime-se a parte autora para comparecimento à perícia (na pessoa de seu procurador, através do DJE).

    Observo que a parte deverá apresentar seu documento de identificação, a documentação médica de que dispuser relativa à doença/acidente alegada como a causa da incapacidade discutida na via administrativa, e que lhe caberá providenciar exames complementares se forem solicitados.

    Intime-se a autarquia pessoalmente, nos termos do art. 1º, § 5º, da Lei 13.876/2019.

    Servirá o presente como mandado/carta/ofício/certidão.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 16:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/08/2023 11:06

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 10:19

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/08/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 16:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/07/2023 15:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/06/2023 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2023 16:17

    Documento Juntado

  • 14/06/2023 16:08

    Emenda à Inicial Juntada

  • 12/06/2023 12:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/06/2023 08:05

    Petição Juntada

  • 02/06/2023 07:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/05/2023 16:16

    Petição Juntada

  • 23/05/2023 08:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 10:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/05/2023 09:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2023 01:22

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2023 15:05

    Decisão Determinação

  • 19/05/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 08:39

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/05/2023 08:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/05/2023 08:39

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/05/2023 14:46

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/05/2023 14:11

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/03/2023 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 00:39

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2023 12:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/03/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 21:03

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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