STJ - 1000187-14.2017.8.26.0222

03/09/2024 17:40

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 760681/2024 (RENÚNCIA DE MANDATO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/3941-95)

03/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 760681/2024 (RENÚNCIA DE MANDATO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebi

10/11/2021 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

10/11/2021 16:17

Transitado em Julgado em 10/11/2021

10/11/2021 16:13

Decorrido prazo de COMED - CORPO MEDICO LTDA em 10/11/2021 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 1249/1258

14/10/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2021 Petição Nº 967563/2020 - AgInt

14/10/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2021 Petição Nº 923403/2020 - AgInt

13/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0967563 - AgInt no AREsp 1696644 - Publicação prevista para 14/10/2021

13/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0923403 - AgInt no AREsp 1696644 - Publicação prevista para 14/10/2021

11/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO INNOVARE GESTAO EM SAUDE PUBLICA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00967563/2020 - AgInt no AREsp 1696644/SP

11/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMED - CORPO MEDICO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00923403/2020 - AgInt no AREsp 1696644/SP

29/09/2021 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000700-2021-AJC-1T)

29/09/2021 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000700-2021-AJC-1T)

27/09/2021 10:46

Expedição de Ofício de Intimação nº I000608-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

27/09/2021 10:46

Expedição de Ofício de Intimação nº I000608-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

27/09/2021 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000700-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2021 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000700-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2021 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

27/09/2021 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:32

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00967563/2020 - AgInt no AREsp 1696644/SP

24/09/2021 15:32

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923403/2020 - AgInt no AREsp 1696644/SP

03/02/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/02/2021 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 41076/2021

01/02/2021 16:08

Protocolizada Petição 41076/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2021

14/12/2020 21:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1042577/2020 (Juntada automática)

14/12/2020 21:11

Protocolizada Petição 1042577/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2020

25/11/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2020 Petição Nº 967563/2020 -

24/11/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 967563/2020. Publicação prevista para 25/11/2020)

24/11/2020 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 967563/2020

24/11/2020 16:24

Protocolizada Petição 967563/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2020

17/11/2020 10:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 940405/2020 (Juntada automática)

17/11/2020 10:15

Protocolizada Petição 940405/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2020

12/11/2020 18:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 929723/2020 (Juntada automática)

12/11/2020 18:04

Protocolizada Petição 929723/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2020

12/11/2020 06:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 923403/2020 -

12/11/2020 05:23

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

11/11/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 923403/2020. Publicação prevista para 12/11/2020)

11/11/2020 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 923403/2020

11/11/2020 16:48

Protocolizada Petição 923403/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2020

03/11/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

29/10/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2020

28/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

28/10/2020 18:10

Não conhecido o agravo de COMED - CORPO MEDICO LTDA e INSTITUTO INNOVARE GESTAO EM SAUDE PUBLICA

28/10/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2020

28/10/2020 17:50

Não conhecido o agravo de COMED - CORPO MEDICO LTDA e INSTITUTO INNOVARE GESTAO EM SAUDE PUBLICA

08/10/2020 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

08/10/2020 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 784145/2020

08/10/2020 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2020 15:43

Protocolizada Petição 784145/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2020

31/08/2020 10:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/08/2020 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/08/2020 10:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/08/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/08/2020 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2020 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/05/2020 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2020 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO