05/06/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
11/12/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024 10:42

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:30

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/11/2024 16:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/10/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2024 11:20

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 15:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/10/2024 12:38

Conclusos para decisão
01/10/2024 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 09:25

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:46

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2024 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
07/05/2024 07:55

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 12:25

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:23

Realizado cálculo de custas
03/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:06

Conclusos para despacho
09/02/2024 18:21

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2024 23:29

Suspensão do Prazo
15/12/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 17:04

Conclusos para decisão
13/12/2023 16:48

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/11/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 18:09

Julgada improcedente a ação
27/11/2023 15:51

Conclusos para decisão
27/11/2023 11:29

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:11

Conclusos para despacho
19/11/2023 02:20

Suspensão do Prazo
09/11/2023 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 14:20

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:19

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 18:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/09/2023 16:25

Conclusos para decisão
27/09/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 04:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB 138636/SP) Processo 1013800-66.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

CITE(M)-SE a(s) parte(s) requerida(s) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Na eventual necessidade de que os atos acima sejam efetivados por oficial de justiça, e havendo pedido da(s) parte(s) autora(s), esta decisão SERVIRÁ COMO MANDADO.

Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do(a)(s) réu(ré)(s), deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial.

A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC.

A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330).

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
29/08/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 13:51

Expedição de Carta.
28/08/2023 13:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/08/2023 12:02

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:59

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2023 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2023 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/08/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 16:12

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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