27/06/2025 13:18

Conclusos ao(à) Relator(a)
27/06/2025 13:18

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 88335/2025
27/06/2025 13:18

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar como representante processual da parte Recorrente JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (07379 DF OAB)
26/06/2025 17:03

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 88335 Data: 26/06/2025, às 17:03:16
19/05/2025 17:38

Conclusos ao(à) Relator(a)
19/05/2025 17:38

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 67726/2025
19/05/2025 17:28

Petição - Agravo Regimental - Petição: 67726 Data: 19/05/2025, às 17:28:50
08/05/2025 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
28/04/2025 03:32

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
28/04/2025 02:00

Publicação, DJE - ARE. DJE divulgado em 25/04/2025, publicado em 28/04/2025.
25/04/2025 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
25/04/2025 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
25/04/2025 13:25

Negado seguimento - "(...) com base no art. 21, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. Não se aplica o art. 85, § 11, do Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista que n...
15/04/2025 14:20

Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES
15/04/2025 14:20

Conclusos ao(à) Relator(a)
11/04/2025 08:48

Conclusos à Presidência
11/04/2025 08:48

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 48895/2025
10/04/2025 18:47

Petição - Agravo Regimental - Petição: 48895 Data: 10/04/2025, às 18:48:12
31/03/2025 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
21/03/2025 05:33

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
21/03/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 20/03/2025
20/03/2025 14:54

Negado seguimento
19/03/2025 18:22

Registrado à Presidência
19/03/2025 18:22

Conclusos à Presidência
18/03/2025 17:33

Autuado
17/03/2025 12:27

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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