TJSP - 0000579-15.2016.8.26.0542

1ª instância - 02 Criminal de Barueri

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARLAN SILVA SANTOS

CPF *13.***.*06-25

Advogados

ELIEZER JARBES DE OLIVEIRA

OAB: 110675/SP

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WILLIANS ANTONIO ARRUDA

JONATHAN PRADO RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2025 13:21

    Edital Expedido

  • 28/11/2024 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 09:12

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2024 07:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 11:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/11/2024 11:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/11/2024 11:30

    Documento Juntado

  • 07/11/2024 11:30

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 11/10/2024 09:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 10/10/2024 11:19

    Guia Eletrônica Enviada

  • 10/10/2024 09:14

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 09/10/2024 15:01

    Guia Eletrônica Enviada

  • 07/10/2024 16:51

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 05/09/2024 09:41

    Mandado Expedido

  • 15/07/2024 10:07

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 12/07/2024 14:58

    Documento Juntado

  • 12/07/2024 14:56

    Guia Eletrônica Enviada

  • 01/07/2024 13:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/07/2024 13:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/06/2024 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 16:18

    Petição Juntada

  • 11/06/2024 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2024 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2024 09:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/06/2024 15:22

    Ofício Expedido

  • 10/06/2024 15:21

    Ofício Expedido

  • 13/05/2024 13:51

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/05/2024 13:46

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/01/2024 14:58

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 25/01/2024 14:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/01/2024 14:55

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 25/01/2024 14:46

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 19/12/2023 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 16:39

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 12/12/2023 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 21:55

    Contrarrazões Juntada

  • 11/12/2023 12:12

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2023 11:00

    Recebido o recurso

  • 07/12/2023 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2023 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/12/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 10:08

    Mandado Expedido

  • 06/12/2023 10:06

    Apelação/Razões Juntada

  • 06/12/2023 10:02

    Termo Expedido

  • 06/12/2023 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 13:42

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 11:31

    Julgada Procedente a Ação

  • 26/11/2023 16:42

    Conclusos para Sentença

  • 23/11/2023 10:15

    Alegações Finais Juntadas

  • 22/11/2023 18:58

    Alegações Finais Juntadas

  • 16/11/2023 09:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2023 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2023 12:25

    Audiência Realizada

  • 27/10/2023 11:32

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/10/2023 16:46

    Mandado Expedido

  • 16/10/2023 07:40

    Audiência Realizada

  • 11/10/2023 14:42

    Audiência de Interrogatório

  • 11/10/2023 14:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/10/2023 13:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/10/2023 11:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/10/2023 11:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/10/2023 11:16

    Mandado Juntado

  • 05/10/2023 16:48

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/10/2023 16:47

    Mandado Juntado

  • 02/10/2023 10:17

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/09/2023 16:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2023 16:46

    Mandado Expedido

  • 13/09/2023 13:38

    Documento Juntado

  • 06/09/2023 14:57

    Mandado Expedido

  • 06/09/2023 14:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/09/2023 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 13:42

    Documento Juntado

  • 28/08/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eliezer Jarbes de Oliveira (OAB 110675/SP) Processo 0000579-15.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ARLAN SILVA SANTOS - Designo audiência de instrução para o dia 11 de outubro p.f., às 14h15.

    Não havendo oposição, entender-se-á que a audiência poderá ser virtual ou, ao menos, híbrida (virtual para alguns e presencial para outros, na medida do necessário).

    Prazo de 5 dias para eventual manifestação.

    Como a audiência será totalmente telepresencial ou híbrida (alguns participando presencialmente), o link da audiência será enviado ao e-mail do Ministério Público, da defesa técnica (fl. 145), do réu (fl. 145) e da Polícia Militar.

    Cópia da presente serve como ofício para requisição dos policiais militares Jonathan Prado Ramos e Willians Antonio Arruda.

    Encaminhe-se.

    Anoto que a defesa técnica informou a fl. 138 que as testemunhas arroladas comparecerão independente de intimação.

    A participação telepresencial é uma faculdade, por isso se não for recebido o link nesta data caberá ao interessado informar o juízo imediatamente por petição, senão considerar-se-á que haverá comparecimento ao fórum para participação presencial no ato.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 13:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/08/2023 13:30

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 25/08/2023 09:23

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 18:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 12:44

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 12:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/08/2023 12:37

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 27/09/2022 14:08

    Mandado Juntado

  • 27/09/2022 14:07

    Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Cumprida Positiva

  • 02/09/2022 09:30

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/08/2022 15:35

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/07/2022 06:40

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 22/07/2022 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2022 00:15

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2022 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2022 10:35

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 17:38

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 12/07/2022 15:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/05/2022 14:50

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 22/04/2022 11:51

    Mandado de Citação Expedido

  • 20/04/2022 19:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2021 12:34

    Proferido Despacho

  • 15/09/2021 20:46

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 09:56

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 09/09/2021 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2021 04:07

    Remetido ao DJE

  • 03/09/2021 17:21

    Remetido ao DJE

  • 16/07/2021 09:31

    Decisão

  • 15/07/2021 19:33

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 19:32

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 06/07/2021 09:55

    Resposta à Acusação Juntada

  • 06/07/2021 09:55

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 19/03/2021 19:14

    Mandado de Citação Expedido

  • 01/03/2021 18:49

    Decisão

  • 01/03/2021 18:19

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 17:03

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 01:57

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2021 05:31

    Petição Juntada

  • 04/02/2021 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2021 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2021 15:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/02/2021 15:06

    Certidão Carcerária Juntada

  • 27/11/2020 13:29

    Documento Juntado

  • 11/11/2019 14:00

    Edital de Citação Expedido

  • 11/11/2019 14:00

    Certidão Carcerária Juntada

  • 25/09/2019 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 16:37

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 15:57

    Petição Juntada

  • 17/09/2019 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2019 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2018 11:21

    Documento Juntado

  • 17/10/2018 11:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/09/2018 17:26

    Carta Precatória Digitalizada

  • 31/08/2018 16:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/08/2018 15:53

    Carta Precatória Expedida

  • 21/08/2018 11:11

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/08/2018 18:16

    Mudança de Classe Processual

  • 17/07/2018 15:33

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/07/2018 16:04

    Mandado de Citação Expedido

  • 12/07/2018 16:04

    Mandado de Citação Expedido

  • 09/05/2018 12:42

    Petição Juntada

  • 09/05/2018 12:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2018 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2018 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2018 12:00

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2018 17:23

    Petição Juntada

  • 12/03/2018 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2018 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2018 15:51

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 20/02/2018 14:42

    Mandado de Citação Expedido

  • 20/02/2018 14:33

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 20/02/2018 14:32

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/08/2017 16:03

    Petição Juntada

  • 28/08/2017 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2017 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2017 15:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2017 15:18

    Documento Juntado

  • 16/03/2017 10:44

    Edital de Citação Expedido

  • 09/03/2017 15:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/03/2017 15:15

    Documento Juntado

  • 09/03/2017 15:09

    Laudo Juntado

  • 14/02/2017 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2017 12:37

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2017 17:34

    Petição Juntada

  • 25/01/2017 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2017 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2017 11:03

    Mandado Juntado

  • 25/01/2017 11:02

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/01/2017 10:54

    Laudo Juntado

  • 25/01/2017 10:50

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 11/10/2016 11:32

    Mandado de Citação Expedido

  • 11/10/2016 11:32

    Ofício Expedido

  • 09/09/2016 18:07

    Recebida a denúncia

  • 04/09/2016 17:00

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2016 16:59

    Denúncia Juntada

  • 04/09/2016 16:58

    Documento Juntado

  • 04/09/2016 16:57

    Documento Juntado

  • 04/09/2016 16:57

    Alvará Juntado

  • 04/09/2016 16:57

    Decisão Digitalizada

  • 04/09/2016 16:57

    Ofício Juntado

  • 04/09/2016 16:57

    Requisição IML Juntado

  • 04/09/2016 16:57

    Auto de Exibição/Apreensão Juntado

  • 04/09/2016 16:57

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 04/09/2016 16:57

    Documento Juntado

  • 04/09/2016 16:57

    Declarações Juntadas

  • 04/09/2016 16:57

    Auto de Prisão em Flagrante/Mandados de Prisão/Alvarás de Soltura/Certidões do Cumprimento Juntados

  • 02/09/2016 15:40

    Processo Digitalizado

  • 01/09/2016 11:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/09/2016 11:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/07/2016 11:58

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/06/2016 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2016 13:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/05/2016 12:01

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/05/2016 17:51

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 19/05/2016 17:37

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/05/2016 17:34

    Processo Materializado

  • 19/05/2016 17:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/05/2016 17:33

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/05/2016 17:33

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/05/2016 13:42

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/05/2016 13:31

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/05/2016 13:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/05/2016 13:11

    Alvará de Soltura Expedido

  • 18/05/2016 11:43

    Decisão

  • 18/05/2016 09:57

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 18/05/2016 09:56

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/05/2016 09:54

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2016

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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