STJ - 1500209-43.2020.8.26.0599

25/09/2024 08:21

Transitado em Julgado em 25/09/2024

28/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741971/2024

28/08/2024 18:25

Protocolizada Petição 741971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 105940/2024 - AgRg

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0105940 - AgRg no AREsp 2411326 - Publicação prevista para 28/08/2024

15/08/2024 09:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2024 15:46

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 105940/2024 - AgRg no AREsp 2411326

19/02/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/02/2024 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 105940/2024

19/02/2024 17:02

Protocolizada Petição 105940/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2024

19/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 21:20

Expedição de Ofício nº 017471/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Piracicaba - SP comunicando decisão

15/02/2024 21:20

Expedição de Ofício nº 017462/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

15/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024 19:00

Conheço do agravo de GABRIEL CERCHIARO para dar provimento ao Recurso Especial

08/02/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/01/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48164/2024

31/01/2024 16:44

Protocolizada Petição 48164/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2024

31/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2024

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2024

30/01/2024 18:20

Não conhecido o recurso de MARCOS ALBERTO MARIANO

22/09/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/09/2023 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 957096/2023

22/09/2023 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 18:16

Protocolizada Petição 957096/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2023

24/08/2023 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/08/2023 09:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/08/2023 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 751184 (2022/0191292-3)

23/08/2023 18:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 18:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/07/2023 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA