TJSP - 0001253-16.2020.8.26.0586

1ª instância - Criminal de Sao Roque

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN CARLOS DE ALMAS DE ALCANTARA

CPF *54.***.*55-75

Advogados

FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA

OAB: 333743/SP

CPF *80.***.*15-30

Terceiro

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/12/2024 12:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/12/2024 11:03

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 13/12/2024 18:09

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2024 20:11

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2024 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/02/2024 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/02/2024 09:13

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 08:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/01/2024 13:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2024 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2024 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2024 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 15:53

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 09:23

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/01/2024 09:23

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/01/2024 09:23

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 10:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 08/01/2024 09:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 05:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 00:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 17:14

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 13:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/09/2023 13:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/09/2023 13:11

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/09/2023 16:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 10:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/09/2023 10:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/09/2023 10:05

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 31/08/2023 13:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 14:34

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 02:34:06, 1ª Vara Criminal.

  • 24/08/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 07:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Caethano da Silva Barbosa (OAB 333743/SP) Processo 0001253-16.2020.8.26.0586 - Execução da Pena - Réu: Jean Carlos de Almas de Alcântara -

    Vistos.

    Fls.95: acolho o parecer do Ministério Público e revejo a decisão de fls.73, determinando-se a expedição de alvará de soltura em favor do executado Jean Carlos de Almas de Alcântara, na forma e sob as penas da lei.

    Restabeleço, ademais, o regime aberto para cumprimento das penas impostas, devendo o executado, após a soltura, comparecer em juízo para informar seu endereço atualizado e cumprir as condições do regime.

    Int.

  • 23/08/2023 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 09:43

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 07:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 09:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2023 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 10:20

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 21:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 19:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2021 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 11:44

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2021 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2021 21:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2021 18:11

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 10:09

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2021 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2021 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 20:52

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2021 17:39

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 19:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 19:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2021 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2020 21:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 17:03

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2020 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2020 16:57

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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