06/08/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
30/06/2024 12:57

Expedição de Certidão.
21/06/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 11:56

Conclusos para decisão
13/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/04/2024 08:57

Expedição de Certidão.
05/04/2024 21:53

Expedição de Certidão.
05/04/2024 19:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 09:37

Conclusos para despacho
31/03/2024 09:54

Expedição de Certidão.
28/03/2024 09:57

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2024 10:05

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 17:11

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 10:57

Conclusos para decisão
12/03/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 17:30

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:04

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 05:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 12:55

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 16:54

Conclusos para julgamento
13/11/2023 16:54

Expedição de Certidão.
17/10/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:39

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:30

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2023 05:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 17:50

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:59

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:08

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 14:41

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:22

Expedição de Mandado.
24/08/2023 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Míriam Cristina Saia (OAB 348102/SP) Processo 1002810-16.2023.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Graziele Aparecida dos Santos -

Vistos.

Servirá este, por cópia digitada, para CITAR a requerida dos termos da petição inicial, na pessoa do Procurador da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio do Portal Eletrônico, para apresentar contestação no prazo de 30 dias.

Com a juntada da contestação, tornem para análise da necessidade de dilação probatória.

Int.
23/08/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 09:49

Conclusos para despacho
18/08/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 13:55

Conclusos para despacho
07/08/2023 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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