22/02/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
27/10/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 23:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 23:18

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 19:44

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
04/10/2023 09:30

Conclusos para despacho
23/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Rosivalda Martins da Silva Manganaro (OAB 279057/SP) Processo 0013401-63.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sonia Maria Pereira da Silva de Andrade, Sandra Regina Pereira da Silva - Exectda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica o devedor intimado de que, em caso de satisfação total ou parcial do débito, sobre o valor pago deverá pagar também 1% a título de taxa judiciária (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003), sob pena de inscrição do respectivo valor na dívida ativa.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito, além de honorários que ora ficam arbitrados em 10%.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, deverá a parte exequente indicar bens à penhora, ou solicitar pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Não havendo manifestação da exequente quanto ao parágrafo anterior, aguarde-se provocação no arquivo, independentemente de intimação.
29/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 11:46

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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