TJSP - 1505269-68.2017.8.26.0577
1ª instância - Setor de Execucoes Fiscais de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 15:07
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 15:00
Baixa Definitiva
-
24/06/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
13/04/2024 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 17:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/04/2024 08:24
Conclusos para julgamento
-
08/04/2024 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 06:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Buffulin Fontes Rico (OAB 234908/SP), Joaquim Benedito Fontes Rico (OAB 27946/SP) Processo 1505269-68.2017.8.26.0577 - Execução Fiscal - Exectdo: Costa Vituzzo Incorporadora Ltda -
Vistos.
Acolho os embargos de declaração opostos pela exequente, uma vez que a decisão embargada deve determinar o prosseguimento da execução em relação à CDA nº 047245/2013 em relação a Costa Vituzzo Incorporadora Ltda.
Não houve determinação de extinção da execução em relação ao co-executado, de modo que não há omissão ou contradição nesse aspecto, devendo a execução prosseguir em sua totalidade em relação a Otávio dos Reis Oliveira.
No mais, manifeste-se a exequente a respeito da alegação de quitação integral do débito exequendo.
Int.
São José dos Campos, 12 de junho de 2023. -
28/08/2023 01:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:51
Embargos de Declaração Acolhidos
-
12/06/2023 10:32
Conclusos para decisão
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09/05/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2021 10:53
Expedição de Certidão.
-
25/09/2021 06:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/09/2021 16:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2021 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/09/2021 15:36
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2021 11:54
Conclusos para decisão
-
12/04/2021 18:49
Conclusos para despacho
-
24/06/2020 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2020 22:22
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2020 12:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2020 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/01/2020 12:14
Juntada de Ofício
-
27/01/2020 10:41
Expedição de Certidão.
-
27/01/2020 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2020 11:40
Conclusos para decisão
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21/01/2020 13:56
Conclusos para despacho
-
21/01/2020 13:36
Conclusos para despacho
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30/05/2019 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2019 12:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2019 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/05/2019 09:00
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2019 15:45
Conclusos para despacho
-
30/01/2019 10:58
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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03/01/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/01/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/12/2018 18:39
Expedição de Carta.
-
11/12/2018 18:38
Expedição de Carta.
-
23/05/2018 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2018 11:46
Conclusos para decisão
-
19/12/2017 05:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2017
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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