TJSP - 1500972-37.2018.8.26.0042

1ª instância - Vara Unica de Altinopolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSENILDO SANTOS COSTA

JOAO HENRIQUE MORAES DA SILVA

DANIEL GONCALVES DOS SANTOS

DHYEILLA DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF *15.***.*72-58

Advogados

MARCIA SOLANGELA DE BARROS

CPF *57.***.*08-40

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GILMAR IVAN DE SOUZA

CPF *46.***.*89-26

EDNILSON DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 13:45

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 10:01

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 09:52

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 13:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 06/12/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Márcia Solângela de Barros (OAB 179413/SP) Processo 1500972-37.2018.8.26.0042 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: DHYEILLA DA CONCEICAO OLIVEIRA - Vistos, 1.Arbitro os honorários do defensor dativo no valor equivalente a 70% do previsto na tabela de assistência judiciária gratuita.

    Lavre-se a certidão. 2.Cumprido item supra, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Criminal, com as nossas homenagens, observando-se, no caso, as deliberações contidas nos artigos 1275 e 1276 das N.S.C.G.J.

    Int.

    Ciência ao MP

  • 25/08/2023 11:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 15:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/03/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 12:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/07/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2022 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 11:43

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/05/2022 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2022 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 12:43

    Julgado procedente o pedido

  • 18/02/2022 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2022 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 09:36

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2022 17:41

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/02/2022 19:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2021 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 17:08

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2021 11:25

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2021 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 20:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/08/2021 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2021 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2021 15:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/07/2021 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 14:00

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 16:29

    Juntada de Mandado

  • 02/07/2021 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 16:28

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2021 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 10:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2021 18:45

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2021 18:45

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2021 14:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2021 13:34

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2021 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2021 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2021 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2021 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2021 17:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/07/2021 04:00:00, Vara Única.

  • 21/06/2021 16:11

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 21/06/2021 12:55

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2021 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 21:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 21:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2021 14:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/05/2021 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2021 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2021 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2021 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2021 16:23

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2020 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2020 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2020 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2020 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 10:25

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2020 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2020 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2020 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2020 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2020 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2019 12:00

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2019 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2019 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2019 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2019 16:06

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2019 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2019 16:05

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2019 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 18:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/10/2019 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2019 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2019 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2019 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 14:47

    Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/11/2019 04:00:00, Vara Única.

  • 24/10/2019 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2019 09:15

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2019 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2019 16:17

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2019 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2019 15:22

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2019 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2019 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2019 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2019 09:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/07/2019 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2019 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2019 10:50

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2019 16:16

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/05/2019 11:28

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 03/05/2019 17:08

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2019 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2019 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2019 17:00

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2019 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2019 09:56

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2019 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2019 09:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/03/2019 11:50

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2019 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2019 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2019 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2019 10:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/01/2019 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2019 12:10

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2019 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2019 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2019 09:55

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2019 19:21

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/01/2019 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2019 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2019 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2018 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2018 11:00

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2018 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2018 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2018 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2018 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2018 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2018 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2018 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2018 08:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2018

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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