08/06/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
08/06/2024 17:52

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 11:21

Expedição de Certidão.
17/04/2024 05:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 05:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 14:14

Homologada a Transação
04/03/2024 16:33

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:28

Conciliação frutífera
20/02/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 15:33

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2023 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
08/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:37

Expedição de Carta.
05/12/2023 10:14

Expedição de Certidão.
05/12/2023 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 20:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/11/2023 20:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/02/2024 02:00:00, 2ª Vara da Família e Sucessões.
27/11/2023 16:39

Conclusos para decisão
27/11/2023 11:09

Conclusos para despacho
21/11/2023 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Barros Luna da Silva (OAB 353037/SP) Processo 1025972-31.2023.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Reqte: Agnaldo Bezerra Gomes - 1 - A gratuidade não é necessariamente integral, conforme preleciona o artigo 98, § 5º do CPC.

No caso dos autos, não há nenhuma evidência de que a parte não possa contribuir, de nenhuma forma, com as custas judiciais, embora haja elementos para afirmar, desde já, que suas possibilidades de contribuição são reduzidas.

Assim, concedo parcialmente a gratuidade pleiteada, que deverá se estender para todos os atos processuais, exceto para as pesquisas de bens e endereços, com custo de R$ 16,00 por diligência, e honorários de mediador, com custo básico atual de R$ 71,31 a hora. 2 - Não há pedido de tutela antecipada a ser apreciado. 3. É dever das partes indicar, conforme o artigo 319, II do CPC, indicar seus endereços de e-mail e telefones celulares, para possibilitar a intimação quanto à data e hora da audiência virtual.

Informe a parte autora em 5 dias, se ainda não o fez, e a parte ré, por ocasião da contestação. 4.

CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida, para contestar no prazo legal de 15 dias, sob pena de confissão e revelia.

Segue-se o rito ordinário em razão da pandemia.

Providencie-se por carta.

Não sendo possível expeça-se mandado.

Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA/MANDADO, conforme necessário.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
28/08/2023 19:17

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 19:00

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 17:27

Conclusos para decisão
16/08/2023 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
08/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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