TJSP - 1003486-45.2023.8.26.0462

1ª instância - 02 Civel de Poa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DOUGLAS RIBEIRO MARQUES

OAB: 446520/SP

CPF *50.***.*31-60

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUCIANA CRISTINA ANGELO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 15:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/06/2024 08:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2024 08:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/06/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 16:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/05/2024 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2024 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2024 06:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 11:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/02/2024 09:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2024 19:18

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2024 20:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 13:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 19:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 16:56

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 10:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2023 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 04:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 07:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2023 09:52

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/10/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 04:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Ribeiro Marques (OAB 446520/SP) Processo 1003486-45.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raphaella Albuquerque e Silva, Douglas Albuquerque e Silva, Janaina Aparecida Albuquerque Silva -

    Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (x) apresentar comprovante de endereço atual; (x) Regularizar a sua representação processual, tendo em vista que a procuração de p. 07/08 outorga poderes para outro tipo de ação; 2) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

    Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

    A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

    Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

    Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

    Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

    Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.

    Int.

  • 18/08/2023 00:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 15:26

    Determinada a emenda à inicial

  • 17/08/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 10:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001222-97.2023.8.26.0157

Banco C6 S.A

Washington Oliveira Dantas

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 1020679-43.2020.8.26.0506

Condominio Porto Buzios Condo Clube

Iane Rodrigues Borghetti Zanin

Advogado: Carlos Eduardo Balthazar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2020 21:07

Exibir Processo

Processo nº 1001167-13.2016.8.26.0022

Mata de Santa Genebra Transmissao S/A

Ariovaldo Bazeio

Advogado: Bruno Alvim Horta Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2016 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1014803-92.2023.8.26.0477

Antonio Sanchez Urbano

Francisca Aparecida Sanchez

Advogado: Victoria Gomes Okubo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1000809-85.2023.8.26.0480

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2023 07:57

Exibir Processo