27/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1043866-35.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Josué de Araujo Batista - Claro S/A -

Vistos.

Fl 522: defiro.

Expeça-se MLE em favor da parte autora, observando-se o formulário de fl 523.

No mais, aguarde-se o pagamento das custas pendentes, conforme ato ordinatório de fl 513.

Int.

São Paulo, 20/08/2025. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB 405675/SP), GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB 181420MG)
21/08/2025 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:23

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
20/08/2025 13:41

Conclusos para despacho
17/07/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2025 09:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/04/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 19:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
20/10/2023 00:26

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 10:02

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:54

Realizado cálculo de custas
05/10/2023 09:45

Conclusos para decisão
05/10/2023 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 19:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/10/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 13:16

Conclusos para decisão
03/10/2023 09:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 15:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/09/2023 15:18

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 405675/SP) Processo 1043866-35.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josué de Araujo Batista - Reqda: Claro S/A - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação promovida por Josué de Araujo Batista em face de Claro Móvel S.A. nos seguintes termos: a) para declarar inexigível os débitos cobrados pela ré, no valor total de R$ 716,30 (fls. 30/35); Declarada a inexigibilidade das dívidas, determino à requerida que retirem as propostas de negociação dos referidos valores da plataforma "Serasa Limpa Nome".

Em razão da sucumbência parcial, as partes ratearão as custas e despesas processuais.

Cada um dos litigantes pagará ao patrono da parte ex adversa o valor de R$ 1.000,00, fixado por equidade, levando-se em consideração a natureza da causa e o trabalho realizado, observada a gratuidade processual concedida ao autor.

P.R.I.

São Paulo, 25 de agosto de 2023.

Cláudia Carneiro Calbucci Renaux Juiza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
29/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 15:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/08/2023 12:28

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:14

Expedição de Certidão.
11/07/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 23:05

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2023 07:45

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 03:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 09:02

Expedição de Carta.
12/06/2023 09:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/06/2023 13:28

Conclusos para decisão
07/06/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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